Legislatura a partir de 2021

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Norma

Observação

Ter, 12 de janeiro de 2021 12:00 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 "Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na forma que especifíca"

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4138/2021   LEI Nº 4695/2021

OFÍCIO Nº 004/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

Qui, 14 de janeiro de 2021 13:19
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária nº. 4681, de 26 de outubro de 2020"

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4139/2021   LEI Nº 4696/2021  OFÍCIO Nº 005/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Sex, 15 de janeiro 
de 2021 13:40

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021

"Dispõe sobre obrigação assessória do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Municipal Nº 4426, de 04 de julho de 2017 e incorpora dispositivos da lei complementar federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020; e dá outras disposições."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA 

AUTÓGRAFO Nº 4142/2021   LEI Nº. 4698/2021  OFÍCIO Nº 009/2021 (PMJ) -
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2021 "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." 

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AUTÓGRAFO Nº 4140/2021    LEI Nº. 4697/2021  OFÍCIO Nº 010/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 28.01.2021 - APROVADO EM 01.02.2021

 "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4141/2021    LEI Nº. 4699/2021 OFÍCIO Nº 012/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

Sex, 29 de janeiro de 2021 11:19

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 18.02.2021 

"Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Jardinópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, catástrofes naturais ou calamidade pública, e dá outras providências."

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AUTÓGRAFO Nº 4145/2021   LEI Nº. 4712/2021  

Sex, 29 de janeiro de 2021 13:51

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº 4681, de 16 de outubro de 2020, que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4144/2021    LEI Nº 4701/2021 EXTRATO BANCÁRIO FUNDEB

Qua, 03 de fevereiro de 2021 10:10

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 

"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA E ATA DA REUNIÃO

AUTÓGRAFO Nº 4143/2021    LEI Nº 4700/2021 OFÍCIO Nº 037/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

Qui, 04 de fevereiro de 2021 13:30 

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.02.2021 

"Dispõe sobre alteração no artigo 1.º, da lei municipal nº 4699, de 02 de fevereiro de 2021, que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4146/2021   LEI Nº 4702/2021 OFÍCIO Nº 045/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 26 de outubro de 2020."

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AUTÓGRAFO Nº 4147/2021   LEI Nº 4703/2021  

Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021

"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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AUTÓGRAFO Nº 4148/2021   LEI Nº 4704/2021 OFÍCIO ESPECIAL DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO E RESPOSTA DA SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, bem como alteração no anexo V da lei de diretrizes orçamentárias no programa 0001 - processo legislativo."

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AUTÓGRAFO Nº 4149/2021    LEI Nº. 4705/2021  

Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4150/2021    LEI Nº 4706/2021   

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

"Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 11 da lei municipal N.º 3573/09, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política cultural e dá outras providências', na forma que especifica." 

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4151/2021   LEI Nº 4707/2021   

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 

"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 3568/09, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jardinópolis - COMTUJARD e dá outras providências, na forma que especifica." 

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4152/2021   LEI Nº 4708/2021  

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:43 

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 01.03.2021

"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 4660/2020, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e defesa da vida animal de Jardinópolis - COMVIDA, na forma que especifica, dando outras providências."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4153/2021    LEI Nº 4709/2021  

Sex, 19 de fevereiro de 2021 13:15

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.03.2021

"Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jardinópolis, como atividade não vinculada à procuradoria jurídica da casa legislativa, e dá outras providências."

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    RESOLUÇÃO Nº 259/2021  

Qui, 04 de março de 2021 13:05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.03.2021 

"Dispõe sobre a adoção da sessão plenária e reunião virtual, medida excepcional, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências."

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    RESOLUÇÃO Nº 260/2021  

Sex, 05 de março de 2021 08:01

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO (DECLARADO INCONSTITUCIONAL) EM 22.03.2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a Covid-19."

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Seg, 08 de março de 2021 13:29

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.03.2021 

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4154/2021   LEI Nº. 4710/2021  

 Ter, 09 de março de 2021 11:00 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDA EM 15.03.2021 

"Altera excepcionalmente o horário das sessões ordinárias do segundo e terceiro decêndio do mês de março de 2021."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

    RESOLUÇÃO Nº 261/2021  

Qua, 10 de março de 2021 13:22 

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.03.2021 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Cantinho do Céu Hospital de retaguarda e a fundação PIO XII - Hospital de Amor - Barretos, para os fins que menciona e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4155/2021   LEI Nº. 4711/2021  

Qua, 10 de março de 2021 13:22

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 22.03.2021 //  APROVADO EM 31.03.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4156/2021   LEI Nº 4713/2021 

OFÍCIO Nº. 131/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Email de recebimento

OFÍCIO SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) Nº 114/2021 - JUSTIFICATIVA

Sex, 12 de março de 2021 12:15

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4160/2021   LEI Nº 4716/2021


OFÍCIO ESPECIAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


Ter, 16 de março de 2021 17:13

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - RESTITUÍDO EM 14.05.2021

"Autoriza a transferência do imóvel localizado no distrito industrial "Adib Rassi", para empresa Interfina Agroquímica LTDA., na forma que especifica."

 PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE       



OFÍCIO Nº. 212/2021 (PMJ) SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO


OFÍCIO Nº 150 (CMJ) / OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Qua, 17 de março de 2021 16:40

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO EM 05.04.2021

  



"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de Outubro de 2020."


PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
 


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4157/2021    
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Qua, 24 de março de 2021 08:17

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - APROVADO EM 31.03.2021 

"Altera excepcionalmente o horário das Sessões Ordinárias do primeiro, segundo e terceiro decêndio do mês de Abril de 2021."




PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA


    RESOLUÇÃO Nº. 262/2021 Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Qui, 24 de março de 2021 15:50

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO COM EMENDA EM 12.04.2021

"Institui o programa de incentivo à regularização fiscal do município de Jardinópolis, e dá outras providências."
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA SUBSTITUTIVA DO VEREADOR CAIO JARDIM


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº 4158/2021    


EMENDA SUBSTITUTIVA - APRESENTADA PELO VEREADOR CAIO JARDIM - PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA


* Pedido de Sessão Extraordinária 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Ter, 30 de março de 2021 11:16

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO EM 12.04.2021


"Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19, promovida pela rede pública de saúde do município, conforme especifica."
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO       


* Pedido de Sessão Extraordinária 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Qua, 7 de abril de 2021 08:00

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.04.2021



"Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da taxa anual de renovação de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares, no exercício de 2021, e dá outras providências."







PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA


AUTÓGRAFO Nº 4159/2021   LEI Nº 4715/2021  

Seg, 12 de abril de 2021 13:45 

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 







"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1941/96, com suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências', na forma que especifica." 




PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4163/2021   LEI Nº. 4719/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim

EMENDA ADITIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim

EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim

EMENDA MODIFICATIVA 002/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim

Ter, 13 de abril de 2021 12:15

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."


PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4164/2021    LEI Nº. 4720/2021

OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231


Aguardando resposta da Prefeitura.

OFÍCIO 231 E ANEXOS.

Sex, 16 de abril de 2021 12:20 

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4161/2021   LEI Nº 4717/2021 OFÍCIO ESPECIAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RESPOSTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ter, 20 de abril de 2021 11:40

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica."


PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4165/2021    LEI Nº. 4721/2021 

OFÍCIO 218/2021 (PMJ) -  INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231

Aguardando resposta da Prefeitura.

OFÍCIO 231 E ANEXOS.

Ter, 20 de abril de 2021 11:40

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.05.2021 


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4162/2021      

Qui, 22 de abril de 2021 10:50


PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM SUBEMENDA EM 24.05.2021 


"Institui o 'Cartão Merenda - CM', destinado à aquisição de merenda escolar, por meio de cartão magnético, para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal e estadual de ensinos, e entidades filantrópicas (APAE e Casa da Criança) de Jardinópolis, e dá outras providências."


PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA



AUTÓGRAFO Nº. 4167/2021   LEI Nº. 4723/2021

OFÍCIO 218/2021 (PMJ) -  INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim

OFÍCIO Nº. 243/2021 (PMJ)
 - RESPOSTA SEMED (Secretaria Municipal de Educação)

Aguardando resposta da Prefeitura.

OFÍCIO 231 E ANEXOS.

Ter, 27 de abril de 2021 12:08



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.05.2021






"Autoriza a Câmara Municipal de Jardinópolis a celebrar acordo de cooperação técnica, termo de compromisso, convênio ou contrato com o Banco do Brasil - Licitações-E, Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, Portal do Governo Federal - COMPRASNET, Caixa Econômica Federal ou outras plataformas oferecidas por instituição oficial, inclusive sociedade de economia mista, que possibilite a realização de licitação da modalidade pregão eletrônico."



PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
    RESOLUÇÃO Nº. 263/2021   


Qua, 28 de abril de 2021 09:49






PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 

"Institui o mês 'Junho Vermelho', dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito municipal de Jardinópolis."


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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4166/2021   LEI Nº. 4722/2021  


Qui, 29 de abril de 2021 13:20



PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 29 de outubro de 2021."


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AUTÓGRAFO Nº. 4169/2021   LEI Nº. 4724/2021
OFÍCIO Nº. 247/2021 (PMJ) - Resposta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS)

Aguardando informações da Prefeitura.
Pedido da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura.

OFÍCIO Nº. 230/2021 e anexos.


Sex, 30 de abril de 2021 13:45





PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021




"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2021."


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AUTÓGRAFO Nº. 4168/2021   LEI Nº. 4725/2021

OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231


Aguardando resposta da Prefeitura.

OFÍCIO 231 E ANEXOS.

Qua, 05 de maio de 2021 13:30 




PROJETO DE LEI 033/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021





"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2020."


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AUTÓGRAFO Nº. 4174/2021   LEI Nº. 4729/2021  

Sex, 07 de maio de 2021 11:25


PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - Poder Executivo - APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA EM 17.05.2021 

APROVADO EM 07.06.2021




"Abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020."



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AUTÓGRAFO Nº. 4175/2021   LEI Nº. 4730/2021 Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento
Ter, 04 de maio
de 2021 13:55


PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021







"Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardinópolis a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências."


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AUTÓGRAFO Nº. 4173/2021   LEI Nº. 4728/2021 Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento

Ter, 11 de maio de 2021 13:51 


PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 




"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº 4681 de 26 de outubro de 2020."


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AUTÓGRAFO Nº. 4176/2021   LEI Nº. 4731/2021  

Qua, 12 de maio de 2021 11:35 



PROJETO DE LEI Nº 037/2021
 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021





"Altera o artigo 6º e o § 4º da Lei Municipal Nº. 2898/04, com suas posteriores alterações, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto em folha de pagamento dos funcionários e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de Jardinópolis", na forma que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº. 4177/2021   LEI Nº. 4732/2021 Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento


Ter, 11 de maio de 2021 08:30



PROJETO DE LEI º 036/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDAS EM 24.05.2021 





"Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020."


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AUTÓGRAFO Nº. 4170/2021   LEI Nº. 4726/2021  


Qui, 13 de maio de 2021 11:35




PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.06.2021




"Institui no âmbito do município de Jardinópolis o mês 'Maio Laranja', dedicado à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente."

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AUTÓGRAFO Nº. 4172/2021   LEI Nº. 4738/2021  

Qui, 13 de maio de 2021 13:55


PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 24.05.2021 



"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Lar São Vicente de Paulo e a Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes", na forma que especifica."


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AUTÓGRAFO Nº. 4171/2021   LEI Nº. 4727/2021  

Sex, 14 de maio de 2021 13:10


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 



"Criação e formação de comissão temporária especial de assuntos relevantes para o acompanhamento de políticas voltadas para a população em situação de rua no município de Jardinópolis, dando outras providências."

      RESOLUÇÃO Nº. 264/2021  

Sex, 14 de maio de 2021 13:10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 24.05.2021 





"Susta os efeitos do decreto do Poder Executivo do município de Jardinópolis-SP, Nº. 6378, de 19 de abril de 2021, que 'Autoriza o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Jardinópolis a adotar regras especiais de faturamento e pagamento para os usuários dos serviços públicos de fornecimento de água e coleta de esgoto.'"

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    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 212/2021  

Seg, 17 de maio de 2021 13:20

PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021  "Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020."

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AUTÓGRAFO Nº. 4180/2021   LEI Nº. 4734/2021 Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento

Ter, 18 de maio de 2021 10:50 

PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 
"Dispõe sobre a outorga de permissão administrativa de uso, à título gratuito, de bem público dominial, para associação para serviços da região How Brasil de narcóticos anônimos, na forma e para os fins que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº. 4178/2021   LEI Nº. 4733/2021  

Qua, 19 de maio de 2021 08:35

PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021  


"Dá nova redação ao § 4º do artigo 39 e aos artigos 40 e 60 da Lei Municipal Nº. 3697/12, que 'dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Jardinópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências", na forma que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº. 4179/2021   LEI Nº. 4735/2021  

Qui, 20 de maio de 2021 09:30


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - REJEITADO EM 07.06.2021 

"Dá nova redação ao artigo 183, e revoga o inciso XI do artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardinópolis."

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      INCLUSÃO DE AUTORIA
Ter, 18 de maio de 2021 13:20 PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.06.2021 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020."


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AUTÓGRAFO Nº. 4183/2021   LEI Nº. 4739/2021
OFÍCIO Nº. 265/2021 (PMJ) - RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS

Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento

Seg, 24 de maio de 2021 13:18


PROJETO DE LEI Nº. 043/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021



"Autoriza a adesão do município de Jardinópolis/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACF, e dá outras providências."


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AUTÓGRAFO Nº. 4181/2021   LEI N. 4736/2021 Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento

Seg, 24 de maio de 2021 13:22


PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.07.2021



"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."


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AUTÓGRAFO Nº. 4192/2021   LEI Nº 4747/2021  

Qui, 27 de maio de 2021 11:40



PROJETO DE LEI Nº 044/2021 - Poder Executivo - APROVADO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA EM 07.06.2021

APROVADO EM 07.06.2021

"Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020."

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AUTÓGRAFO Nº. 4182/2021   LEI Nº. 4737/2021  

Qua, 2 de junho de 2021 07:20




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021



"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018."

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    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 213/2021  

Qua, 2 de junho de 2021 13:35 


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021 


"Dá nova redação aos artigos 67 e 69 do regimento interno da Câmara Municipal de Jardinópolis."

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    RESOLUÇÃO Nº. 265/2021 DECLÍNIO DE AUTORIA
DOS VEREADORES LEANDRO MORETTI SERRANO E DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS

Qui, 10 de junho de 2021 07:23 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO


PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 



"Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de conscientização do autismo' no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Jardinópolis-SP e dá outras providências."


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AUTÓGRAFO Nº. 4194/2021   LEI Nº 4753/2021  

Qui, 10 de junho de 2021 11:58 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO


PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 

"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Jardinópolis-SP, e dá outras providências."


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AUTÓGRAFO Nº 4195/2021    LEI Nº 4754/2021  

Ter, 08 de junho de 2021 09:15

PROJETO DE LEI Nº. 045/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.06.2021 


"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4184/2021   LEI Nº. 4740/2021  

Ter, 08 de junho 2021 09:15

PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.07.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4193/2021   LEI Nº 4749/2021
OFÍCIO 307/2021 (PMJ) - RESPOSTAS E PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ter, 08 de junho 2021 09:15 

PROJETO DE LEI Nº. 047/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4185/2021   LEI Nº 4741/2021 Ofício Nº. 286/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária

Qui, 10 de junho 2021 13:15

PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020, que especifica."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4186/2021   LEI Nº. 4742/2021 OFÍCIO Nº. 284/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária

Sex, 11 de junho 2021 11:37 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO 


PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 

"Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Jardinópolis."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4196/2021   LEI Nº 4755/2021  
Seg, 14 de junho 2021 12:40 PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.07.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020, que especifica."


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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº. 4189/2021   LEI Nº 4745/2021  
Seg, 14 de junho 2021 12:40 PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 


"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020, que especifica."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4187/2021   LEI Nº. 4743/2021  
Qui, 17 de junho 2021 10:01 PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 


"Dispõe sobre criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente."

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AUTÓGRAFO Nº 4197/2021   LEI Nº 4756/2021  
Sex, 18 de junho 2021 08:48 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Poder Legislativo INSTITUI O "DIPLOMA MULHER CIDADÃ DO ANO", A SER OUTORGADO À MULHER QUE TENHA OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À COMUNIDADE EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER         PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS
Sex, 18 de junho 2021 08:48 PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM

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PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO

AUTÓGRAFO Nº 4200/2021   LEI Nº 4759/2021  
Sex, 18 de junho 2021 12:04 PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021  DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70%, FORNECIDO PELOS BANCOS, JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM JARDINÓPOLIS E DISPONIBILIZADOS EM OUTROS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTÓGRAFO Nº. 4198/2021   LEI Nº 4757/2021  
Sex, 18 de junho 2021 12:04 PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO TABU" DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTÓGRAFO Nº 4199/2021   LEI Nº 4758/2021 INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS
Ter, 22 de junho 2021 13:57 PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."


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AUTÓGRAFO Nº. 4190/2021   LEI Nº 4746/2021 OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ter, 22 de junho 2021 13:57 PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 30.06.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº. 4188/2021   LEI Nº. 4744/2021  
Ter, 22 de junho 2021 13:57 PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."


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AUTÓGRAFO Nº. 4191/2021    LEI Nº 4748/2021 INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Sex, 02 de julho 2021 12:15

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 16.07.2021 
"Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID-19, na forma que especifica, dando outras providências."

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OFÍCIO Nº 322/2021 (PMJ) - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PROJETO 054/2021

EMAIL E ANEXOS - PPA E LDO - ENVIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
 

EMENDA ADITIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim 

EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim

EMENDA ADITIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim

EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim 

EMENDA MODIFICATIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim 

EMENDA MODIFICATIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim 

Sex, 02 de julho 2021 12:30 PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 
"Institui no âmbito do município de Jardinópolis a "Festa dos Tabernáculos."

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AUTÓGRAFO Nº 4204/2021    LEI Nº 4760/2021 INCLUSÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO

Sex, 16 de julho 2021 13:20

PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 16.08.2021  

"Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos da modalidade triciclo automotor denominado "Tuk-Tuk", no município de Jardinópolis e dá outras providências." 

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AUTÓGRAFO Nº 4220/2021    LEI Nº 4775/2021

 OFÍCIO Nº 411/2021 (PMJ) - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL DO VER. CAIO JARDIM A RESPEITO DO PL Nº 55/221

OFÍCIO ESPECIAL (PMJ) - VER. CAIO JARDIM 

Sex, 23 de julho 2021 13:50 PROJETO DE LEI Nº. 056/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021  "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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AUTÓGRAFO Nº 4201/2021   LEI Nº 4750/2021  
Sex, 23 de julho 2021 13:50 PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021  "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4202/2021   LEI Nº 4751/2021  
Sex, 30 de julho 2021 10:50  PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 

"Torna obrigatório nos órgãos e unidades dos Poderes Executivo e Legislativo do município a colocação de cartaz educativo referente à prática de assédio moral e desacato ao servidor público municipal, com publicação extensiva às respectivas redes sociais e sítios eletrônicos." 

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AUTÓGRAFO Nº 4205/2021    LEI Nº 4764/2021  
Sex, 30 de julho 2021 11:50  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021

"Concede título de cidadão Jardinopolense ao Padre Marcelo Luiz Machado, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis." 

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    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 214/2021  

Qua, 04 de agosto de 2021 13:20

PROJETO DE LEI Nº. 058/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4203/2021   LEI Nº 4752/2021  
QuI, 05 de agosto de 2021 13:20 PROJETO DE LEI Nº. 059/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardinópolis para o período de 2022 a 2025"

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 AUTÓGRAFO Nº 4210/2021    LEI Nº 4765/2021

OFÍCIO ESPECIAl (PMJ) | Substituição de Alguns Anexos II e III do PPA 2022-2025

Emenda ao PPA, de autoria do Vereador Caio Jardim, apresentada e aprovada na Audiência Pública do dia
30/08/2021.

Qua, 11 de agosto de 2021 13:10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 

"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE FIXA O IGPM COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO EM COTA ÚNICA"

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AUTÓGRAFO Nº 4209/2021    LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021  OFÍCIO ESPECIAL 
Qua, 11 de agosto de 2021 13:05 PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021  

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA

PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - PROPOSTA DE EMENDA

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 AUTÓGRAFO Nº 4211/2021    LEI Nº 4772/2021 EMENDA MODIFICATIVA - De Autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano
Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4206/2021    LEI Nº 4761/2021  
Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica."

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AUTÓGRAFO Nº 4207/2021    LEI Nº 4762/2021  
Qua, 13 de agosto de 2021 10:20 PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 

"Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID - 19, na forma que especifica, dando outras providências"

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AUTÓGRAFO Nº 4208/2021    LEI Nº 4763/2021 ANEXOS DO PROJETO 062/2021 ENVIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 PROJETO DE LEI  Nº. 016/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021  

"Garante prioridade de vagas em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino no município de Jardinópolis à criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica."

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Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021  

"Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jardinópolis."

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Seg, 16 de agosto de 2021 14:35 PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021  

"Dispõe que agressores que cometerem crimes de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento animal agredido, na forma que especifica."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - RETIFICADO

     LEI Nº 4773/2021  
Qui, 19 de agosto de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 063/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021  

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO

 AUTÓGRAFO Nº 4214/2021    LEI Nº 4766/2021  
Sex, 20 de agosto de 2021 13:50 PROJETO DE LEI Nº 064/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO

 AUTÓGRAFO Nº 4215/2021    LEI Nº 4767/2021  
Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 065/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 AUTÓGRAFO Nº 4216/2021    LEI Nº 4768/2021  
Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 066/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica."

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 AUTÓGRAFO Nº 4217/2021    LEI Nº 4769/2021  
Qua, 25 de agosto de 2021 13:15 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência na divulgação de dados e informações dos conselhos municipais de políticas públicas."

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AUTÓGRAFO Nº 4213/2021     LEI Nº 4774/2021 INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS
Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 067/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica."

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 AUTÓGRAFO Nº 4218/2021    LEI Nº 4770/2021  
Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 068/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021   "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020."

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 AUTÓGRAFO Nº 4219/2021    LEI Nº 4771/2021  
Sex, 03 de setembro de 2021 11:01 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Legislativo  "VEDA A NOMEAÇÃO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA"

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 AUTÓGRAFO Nº 4221/2021     LEI Nº 4777/2021  
Sex, 03 de setembro de 2021 13:06 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Poder Legislativo  "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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 AUTÓGRAFO Nº 4222/2021    LEI Nº 4778/2021  
Sex, 09 de setembro de 2021 08:05 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 - Poder Executivo  "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3066/05", COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇOES, QUE "AUTORIZA O PROFESSOR, COM CARGO EFETIVO, A CUMULAR FUNÇÃO PÚBICA EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E REVOGA O PRAZO DE IMPEDIMENTO PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 8º "NA FORMA QUE ESPECIFICA""

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 AUTÓGRAFO Nº 4223/2021    LEI Nº 4776/2021  

Ter, 14 de setembro de 2021  13:55

PROJETO DE LEI Nº 070/2021 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS"

 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA 

     

 EMENDA ADITIVA  01 - De Autoria do vereador Caio Jardim

EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do vereador Caio Jardim 

EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim

Sex, 24 de -  setembro de 2021 13:55

 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Legislativo  "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS EM JORNAL OFICIAL E EM MEIOS ELETRÔNICOS"

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 AUTÓGRAFO Nº 4225/2021      
Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 - Poder Executivo "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA - 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº 4765/2021, DE 15-09-2021"          
Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 072/2021 - Poder Executivo  "ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2022, LEI MUNICIPAL Nº 4747 DE 7 DE JULHO DE 2021"          
Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 - Poder Executivo "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"          
Qua, 29 de setembro de 2021 13:55  PROJETO DE LEI Nº 074/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 12:15  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"          OFÍCIO Nº 439/2021 - RESTITUIÇÃO 
Qua, 29de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 075/2021 - Poder Executivo  "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020"

 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FCPO 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA 

 AUTÓGRAFO Nº 4226/2021      
Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 PROJETO DE LEI Nº 076/2021 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020"

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP 

 AUTÓGRAFO Nº 4224/2021      
Sex, 01 de outubro de 2021 12:02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - Poder Legislativo  "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS"  

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     RESOLUÇÃO Nº 266/2021  
Sex, 08 de outubro de 2021 11:40 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 

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 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

OFÍCIO ESPECIAL Nº 446/2021

Sex, 08 de outubro de 2021 12:50 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - Poder Legislativo  "DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014"

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Ter, 05 de outubro de 2021 13:25 PROJETO DE LEI Nº 077/2021 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020"

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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP

       
Sex, 15 de outubro de 2021 09:00 PROJETO DE LEI Nº 078/2021 - Poder Executivo  "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020"          

 

Última modificação em Terça, 19 Outubro 2021 12:54