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Legislatura a partir de 2021

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Norma

Observação

Ter, 12 de janeiro de 2021 12:00 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 "Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na forma que especifíca"

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4138/2021   LEI Nº 4695/2021

OFÍCIO Nº 004/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO

Qui, 14 de janeiro de 2021 13:19
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária nº. 4681, de 26 de outubro de 2020"

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

 

 

AUTÓGRAFO Nº 4139/2021   LEI Nº 4696/2021  OFÍCIO Nº 005/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Sex, 15 de janeiro 
de 2021 13:40

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021

 

"Dispõe sobre obrigação assessória do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Municipal Nº 4426, de 04 de julho de 2017 e incorpora dispositivos da lei complementar federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020; e dá outras disposições."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA 

 

 

AUTÓGRAFO Nº 4142/2021   LEI Nº. 4698/2021  OFÍCIO Nº 009/2021 (PMJ) -
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2021 "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA 

AUTÓGRAFO Nº 4140/2021    LEI Nº. 4697/2021  OFÍCIO Nº 010/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10

 

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 28.01.2021 - APROVADO EM 01.02.2021

 "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4141/2021    LEI Nº. 4699/2021 OFÍCIO Nº 012/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

 

Sex, 29 de janeiro de 2021 11:19

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 18.02.2021 

 

 

"Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Jardinópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, catástrofes naturais ou calamidade pública, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4145/2021   LEI Nº. 4712/2021  

 

 

Sex, 29 de janeiro de 2021 13:51

 

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº 4681, de 16 de outubro de 2020, que especifica."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4144/2021    LEI Nº 4701/2021 EXTRATO BANCÁRIO FUNDEB

 

Qua, 03 de fevereiro de 2021 10:10

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 

 

 

 

"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA E ATA DA REUNIÃO

 

AUTÓGRAFO Nº 4143/2021    LEI Nº 4700/2021 OFÍCIO Nº 037/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

 

 

Qui, 04 de fevereiro de 2021 13:30 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.02.2021 

 

"Dispõe sobre alteração no artigo 1.º, da lei municipal nº 4699, de 02 de fevereiro de 2021, que especifica."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4146/2021   LEI Nº 4702/2021 OFÍCIO Nº 045/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

 

Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45

 

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4147/2021   LEI Nº 4703/2021  

 

Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021

 

 

 

"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4148/2021   LEI Nº 4704/2021 OFÍCIO ESPECIAL DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO E RESPOSTA DA SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)

 

Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

 

 

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, bem como alteração no anexo V da lei de diretrizes orçamentárias no programa 0001 - processo legislativo."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4149/2021    LEI Nº. 4705/2021  

 

 

Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

 

 

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4150/2021    LEI Nº 4706/2021   

 

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021

 

 

 

"Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 11 da lei municipal N.º 3573/09, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política cultural e dá outras providências', na forma que especifica." 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4151/2021   LEI Nº 4707/2021   

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 

 

 

"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 3568/09, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jardinópolis - COMTUJARD e dá outras providências, na forma que especifica." 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4152/2021   LEI Nº 4708/2021  

Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:43 

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 01.03.2021

 

 

"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 4660/2020, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e defesa da vida animal de Jardinópolis - COMVIDA, na forma que especifica, dando outras providências."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4153/2021    LEI Nº 4709/2021  

 

Sex, 19 de fevereiro de 2021 13:15

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.03.2021

 

 

 

"Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jardinópolis, como atividade não vinculada à procuradoria jurídica da casa legislativa, e dá outras providências."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

    RESOLUÇÃO Nº 259/2021  

Qui, 04 de março de 2021 13:05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.03.2021 

 

 

 

 

"Dispõe sobre a adoção da sessão plenária e reunião virtual, medida excepcional, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências."

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

    RESOLUÇÃO Nº 260/2021  

 

 

Sex, 05 de março de 2021 08:01

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO (DECLARADO INCONSTITUCIONAL) EM 22.03.2021

 

 

 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a Covid-19."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

       

 

Seg, 08 de março de 2021 13:29

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.03.2021 

 

 

 

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº 4154/2021   LEI Nº. 4710/2021  

 

 Ter, 09 de março de 2021 11:00 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDA EM 15.03.2021 

 

 

 

 

"Altera excepcionalmente o horário das sessões ordinárias do segundo e terceiro decêndio do mês de março de 2021."

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

    RESOLUÇÃO Nº 261/2021  

Qua, 10 de março de 2021 13:22 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.03.2021 

 

 

 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Cantinho do Céu Hospital de retaguarda e a fundação PIO XII - Hospital de Amor - Barretos, para os fins que menciona e dá outras providências."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº. 4155/2021   LEI Nº. 4711/2021  

 

 

Qua, 10 de março de 2021 13:22

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 22.03.2021 //  APROVADO EM 31.03.2021

 

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

 

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

 

AUTÓGRAFO Nº. 4156/2021    

OFÍCIO Nº. 131/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Email de recebimento

 

 

OFÍCIO SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) Nº 114/2021 - JUSTIFICATIVA

 

 

Sex, 12 de março de 2021 12:15

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Poder Executivo

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

     

 


Prazo.
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura


 

Ter, 16 de março de 2021 17:13

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento 

 

 

 

"Autoriza a transferência do imóvel localizado no distrito industrial "Adib Rassi", para empresa Interfina Agroquímica LTDA., na forma que especifica."

 

       

OFÍCIO Nº 150 (CMJ) / OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

 

 

Qua, 17 de março de 2021 16:40

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO EM 05.04.2021

  

 



"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de Outubro de 2020."

 

 

 


PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
 


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA

AUTÓGRAFO Nº 4157/2021    
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

 

Qua, 24 de março de 2021 08:17

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - APROVADO EM 31.03.2021 

 

 

 

"Altera excepcionalmente o horário das Sessões Ordinárias do primeiro, segundo e terceiro decêndio do mês de Abril de 2021."

 

 

 




PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA


      Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

 

 

Qui, 24 de março de 2021 15:50

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO COM EMENDA EM 12.04.2021

"Institui o programa de incentivo à regularização fiscal do município de Jardinópolis, e dá outras providências."
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA SUBSTITUTIVA DO VEREADOR CAIO JARDIM


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
AUTÓGRAFO Nº 4158/2021    


EMENDA SUBSTITUTIVA - APRESENTADA PELO VEREADOR CAIO JARDIM - PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA


* Pedido de Sessão Extraordinária 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

 

Ter, 30 de março de 2021 11:16

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO EM 12.04.2021


"Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19, promovida pela rede pública de saúde do município, conforme especifica."
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO       


* Pedido de Sessão Extraordinária 

Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis.

Qua, 7 de abril de 2021 08:00

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Executivo



"Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da taxa anual de renovação de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares, no exercício de 2021, e dá outras providências."







PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA


AUTÓGRAFO Nº 4159/2021      

Seg, 12 de abril de 2021 13:45 

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Poder Executivo







"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1941/96, com suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências', na forma que especifica." 




         

 

 

Ter, 13 de abril de 2021 12:15

 



PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - Poder Executivo




"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."
         

 

 

Sex, 16 de abril de 2021 12:20 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - Poder Executivo 


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."
         

Ter, 20 de abril de 2021 11:40

PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - Poder Executivo

 

 

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica."

 

 

         

Ter, 20 de abril de 2021 11:40

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Poder Executivo

 

 


"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica."

 

 

         
Última modificação em Terça, 20 Abril 2021 13:28