2022
Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Ter, 11 de janeiro de 2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - SUBSTITUTIVO - Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ANEXO SOBRE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CULTURANDO |
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| Sex, 07 de janeiro de 2022 10:15 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Poder Executivo
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“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE JARDINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES, ATIVIDADES E FESTIVIDADE PREVISTA NO CALENDÁRIO LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” | |||||
| Qui, 06 de janeiro de 2022 13:13 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Poder Executivo | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; REVOGA A LEI 3.367, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E LEI 4.624, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
OFÍCIO SOBRE O RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2022 |
2021
Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Ter, 12 de janeiro de 2021 12:00 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 | "Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na forma que especifíca" | AUTÓGRAFO Nº 4138/2021 | LEI Nº 4695/2021 |
OFÍCIO Nº 004/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
||
| Qui, 14 de janeiro de 2021 13:19 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária nº. 4681, de 26 de outubro de 2020" | AUTÓGRAFO Nº 4139/2021 | LEI Nº 4696/2021 | OFÍCIO Nº 005/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
|
Sex, 15 de janeiro |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre obrigação assessória do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Municipal Nº 4426, de 04 de julho de 2017 e incorpora dispositivos da lei complementar federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020; e dá outras disposições." |
AUTÓGRAFO Nº 4142/2021 | LEI Nº. 4698/2021 | OFÍCIO Nº 009/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." | AUTÓGRAFO Nº 4140/2021 | LEI Nº. 4697/2021 | OFÍCIO Nº 010/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
|
Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 28.01.2021 - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." | AUTÓGRAFO Nº 4141/2021 | LEI Nº. 4699/2021 | OFÍCIO Nº 012/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Sex, 29 de janeiro de 2021 11:19 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Jardinópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, catástrofes naturais ou calamidade pública, e dá outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº 4145/2021 | LEI Nº. 4712/2021 | |||
|
Sex, 29 de janeiro de 2021 13:51 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº 4681, de 16 de outubro de 2020, que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4144/2021 | LEI Nº 4701/2021 | EXTRATO BANCÁRIO FUNDEB | ||
|
Qua, 03 de fevereiro de 2021 10:10 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº 4143/2021 | LEI Nº 4700/2021 | OFÍCIO Nº 037/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
|
Qui, 04 de fevereiro de 2021 13:30 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Dispõe sobre alteração no artigo 1.º, da lei municipal nº 4699, de 02 de fevereiro de 2021, que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4146/2021 | LEI Nº 4702/2021 | OFÍCIO Nº 045/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
|
Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4147/2021 | LEI Nº 4703/2021 | ||
|
Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4148/2021 | LEI Nº 4704/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO E RESPOSTA DA SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) | |
|
Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, bem como alteração no anexo V da lei de diretrizes orçamentárias no programa 0001 - processo legislativo." |
AUTÓGRAFO Nº 4149/2021 | LEI Nº. 4705/2021 | |||
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Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº 4150/2021 | LEI Nº 4706/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 11 da lei municipal N.º 3573/09, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política cultural e dá outras providências', na forma que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4151/2021 | LEI Nº 4707/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 3568/09, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jardinópolis - COMTUJARD e dá outras providências, na forma que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4152/2021 | LEI Nº 4708/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:43 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 4660/2020, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e defesa da vida animal de Jardinópolis - COMVIDA, na forma que especifica, dando outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº 4153/2021 | LEI Nº 4709/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 13:15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jardinópolis, como atividade não vinculada à procuradoria jurídica da casa legislativa, e dá outras providências." |
RESOLUÇÃO Nº 259/2021 | ||||
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Qui, 04 de março de 2021 13:05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.03.2021 |
"Dispõe sobre a adoção da sessão plenária e reunião virtual, medida excepcional, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências." |
RESOLUÇÃO Nº 260/2021 | ||||
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Sex, 05 de março de 2021 08:01 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO (DECLARADO INCONSTITUCIONAL) EM 22.03.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a Covid-19." |
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Seg, 08 de março de 2021 13:29 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.03.2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
AUTÓGRAFO Nº 4154/2021 | LEI Nº. 4710/2021 | |||
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Ter, 09 de março de 2021 11:00 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDA EM 15.03.2021 |
"Altera excepcionalmente o horário das sessões ordinárias do segundo e terceiro decêndio do mês de março de 2021." |
RESOLUÇÃO Nº 261/2021 | ||||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.03.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Cantinho do Céu Hospital de retaguarda e a fundação PIO XII - Hospital de Amor - Barretos, para os fins que menciona e dá outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº. 4155/2021 | LEI Nº. 4711/2021 | |||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 22.03.2021 // APROVADO EM 31.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4156/2021 | LEI Nº 4713/2021 |
OFÍCIO Nº. 131/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Email de recebimento OFÍCIO SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) Nº 114/2021 - JUSTIFICATIVA |
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Sex, 12 de março de 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4160/2021 | LEI Nº 4716/2021 |
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Ter, 16 de março de 2021 17:13 |
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - RESTITUÍDO EM 14.05.2021 |
"Autoriza a transferência do imóvel localizado no distrito industrial "Adib Rassi", para empresa Interfina Agroquímica LTDA., na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 17 de março de 2021 16:40 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO EM 05.04.2021 |
|
AUTÓGRAFO Nº 4157/2021 | LEI Nº 4714/2021 | Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
||
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Qua, 24 de março de 2021 08:17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - APROVADO EM 31.03.2021 |
"Altera excepcionalmente o horário das Sessões Ordinárias do primeiro, segundo e terceiro decêndio do mês de Abril de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
RESOLUÇÃO Nº. 262/2021 | Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. | ||
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Qui, 24 de março de 2021 15:50 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO COM EMENDA EM 12.04.2021 |
"Institui o programa de incentivo à regularização fiscal do município de Jardinópolis, e dá outras providências." | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA SUBSTITUTIVA DO VEREADOR CAIO JARDIM PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4158/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
|
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Ter, 30 de março de 2021 11:16 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO EM 12.04.2021 |
"Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19, promovida pela rede pública de saúde do município, conforme especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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|
Qua, 7 de abril de 2021 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.04.2021 | "Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da taxa anual de renovação de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares, no exercício de 2021, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4159/2021 | LEI Nº 4715/2021 | ||
|
Seg, 12 de abril de 2021 13:45 |
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1941/96, com suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências', na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4163/2021 | LEI Nº. 4719/2021 |
EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA ADITIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 002/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim |
|
|
Ter, 13 de abril de 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
|
AUTÓGRAFO Nº. 4164/2021 | LEI Nº. 4720/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231
|
|
|
Sex, 16 de abril de 2021 12:20 |
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4161/2021 | LEI Nº 4717/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RESPOSTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||
|
Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4165/2021 | LEI Nº. 4721/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231 Aguardando resposta da Prefeitura. |
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Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.05.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4162/2021 | LEI Nº 4718/2021 | |||
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Qui, 22 de abril de 2021 10:50 |
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM SUBEMENDA EM 24.05.2021 |
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4167/2021 | LEI Nº. 4723/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231 EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim |
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Ter, 27 de abril de 2021 12:08 |
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"Autoriza a Câmara Municipal de Jardinópolis a celebrar acordo de cooperação técnica, termo de compromisso, convênio ou contrato com o Banco do Brasil - Licitações-E, Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, Portal do Governo Federal - COMPRASNET, Caixa Econômica Federal ou outras plataformas oferecidas por instituição oficial, inclusive sociedade de economia mista, que possibilite a realização de licitação da modalidade pregão eletrônico." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
RESOLUÇÃO Nº. 263/2021 | |||
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Institui o mês 'Junho Vermelho', dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito municipal de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4166/2021 | LEI Nº. 4722/2021 | ||
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PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 29 de outubro de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4169/2021 | LEI Nº. 4724/2021 | OFÍCIO Nº. 247/2021 (PMJ) - Resposta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS) Aguardando informações da Prefeitura. Pedido da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. OFÍCIO Nº. 230/2021 e anexos. |
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PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4168/2021 | LEI Nº. 4725/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231
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Qua, 05 de maio de 2021 13:30 |
PROJETO DE LEI 033/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4174/2021 | LEI Nº. 4729/2021 | ||
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Sex, 07 de maio de 2021 11:25 |
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - Poder Executivo - APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA EM 17.05.2021 APROVADO EM 07.06.2021 |
"Abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4175/2021 | LEI Nº. 4730/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
| Ter, 04 de maio de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardinópolis a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4173/2021 | LEI Nº. 4728/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Ter, 11 de maio de 2021 13:51 |
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4176/2021 | LEI Nº. 4731/2021 | ||
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Qua, 12 de maio de 2021 11:35 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4177/2021 | LEI Nº. 4732/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
Ter, 11 de maio de 2021 08:30 |
PROJETO DE LEI º 036/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDAS EM 24.05.2021 | "Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4170/2021 | LEI Nº. 4726/2021 | ||
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PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4172/2021 | LEI Nº. 4738/2021 | |||
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Qui, 13 de maio de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 24.05.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Lar São Vicente de Paulo e a Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes", na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4171/2021 | LEI Nº. 4727/2021 | ||
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Sex, 14 de maio de 2021 13:10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 |
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RESOLUÇÃO Nº. 264/2021 | ||||
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Sex, 14 de maio de 2021 13:10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 24.05.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 212/2021 | |||
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Seg, 17 de maio de 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4180/2021 | LEI Nº. 4734/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Ter, 18 de maio de 2021 10:50 |
PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 | "Dispõe sobre a outorga de permissão administrativa de uso, à título gratuito, de bem público dominial, para associação para serviços da região How Brasil de narcóticos anônimos, na forma e para os fins que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4178/2021 | LEI Nº. 4733/2021 | ||
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Qua, 19 de maio de 2021 08:35 |
PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4179/2021 | LEI Nº. 4735/2021 | ||
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Qui, 20 de maio de 2021 09:30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - REJEITADO EM 07.06.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 183, e revoga o inciso XI do artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
INCLUSÃO DE AUTORIA | |||
| Ter, 18 de maio de 2021 13:20 | PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4183/2021 | LEI Nº. 4739/2021 | OFÍCIO Nº. 265/2021 (PMJ) - RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento |
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Seg, 24 de maio de 2021 13:18 |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4181/2021 | LEI N. 4736/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Seg, 24 de maio de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.07.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4192/2021 | LEI Nº 4747/2021 | ||
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Qui, 27 de maio de 2021 11:40 |
APROVADO EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4182/2021 | LEI Nº. 4737/2021 | ||
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Qua, 2 de junho de 2021 07:20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021 |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018." |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 213/2021 | ||||
Qua, 2 de junho de 2021 13:35 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021 |
"Dá nova redação aos artigos 67 e 69 do regimento interno da Câmara Municipal de Jardinópolis." |
RESOLUÇÃO Nº. 265/2021 | DECLÍNIO DE AUTORIA DOS VEREADORES LEANDRO MORETTI SERRANO E DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS |
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Qui, 10 de junho de 2021 07:23 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4194/2021 | LEI Nº 4753/2021 | ||
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Qui, 10 de junho de 2021 11:58 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 |
"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Jardinópolis-SP, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4195/2021 | LEI Nº 4754/2021 | ||
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Ter, 08 de junho de 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 045/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4184/2021 | LEI Nº. 4740/2021 | |||
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Ter, 08 de junho 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.07.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4193/2021 | LEI Nº 4749/2021 | OFÍCIO 307/2021 (PMJ) - RESPOSTAS E PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Ter, 08 de junho 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 047/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4185/2021 | LEI Nº 4741/2021 | Ofício Nº. 286/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária | ||
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Qui, 10 de junho 2021 13:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4186/2021 | LEI Nº. 4742/2021 | OFÍCIO Nº. 284/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária | |
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Sex, 11 de junho 2021 11:37 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 |
"Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Jardinópolis." |
AUTÓGRAFO Nº. 4196/2021 | LEI Nº 4755/2021 | |||
| Seg, 14 de junho 2021 12:40 | PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.07.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4189/2021 | LEI Nº 4745/2021 | ||
| Seg, 14 de junho 2021 12:40 | PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4187/2021 | LEI Nº. 4743/2021 | ||
| Qui, 17 de junho 2021 10:01 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4197/2021 | LEI Nº 4756/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 08:48 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA EM 06.07.2021 | INSTITUI O "DIPLOMA MULHER CIDADÃ DO ANO", A SER OUTORGADO À MULHER QUE TENHA OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À COMUNIDADE EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER | PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | ||||
| Sex, 18 de junho 2021 08:48 | PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4200/2021 | LEI Nº 4759/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 12:04 | PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70%, FORNECIDO PELOS BANCOS, JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM JARDINÓPOLIS E DISPONIBILIZADOS EM OUTROS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº. 4198/2021 | LEI Nº 4757/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 12:04 | PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO TABU" DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4199/2021 | LEI Nº 4758/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | |
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4190/2021 | LEI Nº 4746/2021 | OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 30.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4188/2021 | LEI Nº. 4744/2021 | ||
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4191/2021 | LEI Nº 4748/2021 | INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL | |
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Sex, 02 de julho 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 16.07.2021 | "Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID-19, na forma que especifica, dando outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
OFÍCIO Nº 322/2021 (PMJ) - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PROJETO 054/2021 EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA ADITIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim |
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| Sex, 02 de julho 2021 12:30 | PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 | "Institui no âmbito do município de Jardinópolis a "Festa dos Tabernáculos." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4204/2021 | LEI Nº 4760/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO | |
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Sex, 16 de julho 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 16.08.2021 |
"Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos da modalidade triciclo automotor denominado "Tuk-Tuk", no município de Jardinópolis e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4220/2021 | LEI Nº 4775/2021 |
OFÍCIO Nº 411/2021 (PMJ) - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL DO VER. CAIO JARDIM A RESPEITO DO PL Nº 55/221 OFÍCIO ESPECIAL (PMJ) - VER. CAIO JARDIM |
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| Sex, 23 de julho 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº. 056/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4201/2021 | LEI Nº 4750/2021 | ||
| Sex, 23 de julho 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4202/2021 | LEI Nº 4751/2021 | ||
| Sex, 30 de julho 2021 10:50 | PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 |
"Torna obrigatório nos órgãos e unidades dos Poderes Executivo e Legislativo do município a colocação de cartaz educativo referente à prática de assédio moral e desacato ao servidor público municipal, com publicação extensiva às respectivas redes sociais e sítios eletrônicos." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4205/2021 | LEI Nº 4764/2021 | ||
| Sex, 30 de julho 2021 11:50 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 |
"Concede título de cidadão Jardinopolense ao Padre Marcelo Luiz Machado, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 214/2021 | |||
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Qua, 04 de agosto de 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 058/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4203/2021 | LEI Nº 4752/2021 | ||
| QuI, 05 de agosto de 2021 13:20 | PROJETO DE LEI Nº. 059/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardinópolis para o período de 2022 a 2025" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4210/2021 | LEI Nº 4765/2021 |
OFÍCIO ESPECIAl (PMJ) | Substituição de Alguns Anexos II e III do PPA 2022-2025 Emenda ao PPA, de autoria do Vereador Caio Jardim, apresentada e aprovada na Audiência Pública do dia |
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| Qua, 11 de agosto de 2021 13:10 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE FIXA O IGPM COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO EM COTA ÚNICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4209/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 | OFÍCIO ESPECIAL | |
| Qua, 11 de agosto de 2021 13:05 | PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - PROPOSTA DE EMENDA PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - PROPOSTA DE EMENDA |
AUTÓGRAFO Nº 4211/2021 | LEI Nº 4772/2021 | EMENDA MODIFICATIVA - De Autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano | |
| Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 | PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4206/2021 | LEI Nº 4761/2021 | ||
| Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 | PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4207/2021 | LEI Nº 4762/2021 | ||
| Qua, 13 de agosto de 2021 10:20 | PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID - 19, na forma que especifica, dando outras providências" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4208/2021 | LEI Nº 4763/2021 | ANEXOS DO PROJETO 062/2021 ENVIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS | |
| Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 | PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021 |
"Garante prioridade de vagas em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino no município de Jardinópolis à criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 | PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021 |
"Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| Seg, 16 de agosto de 2021 14:35 | PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe que agressores que cometerem crimes de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento animal agredido, na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - RETIFICADO |
AUTÓGRAFO Nº 4212/2021 | LEI Nº 4773/2021 | ||
| Qui, 19 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 063/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4214/2021 | LEI Nº 4766/2021 | ||
| Sex, 20 de agosto de 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº 064/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4215/2021 | LEI Nº 4767/2021 | ||
| Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 065/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4216/2021 | LEI Nº 4768/2021 | ||
| Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 066/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4217/2021 | LEI Nº 4769/2021 | ||
| Qua, 25 de agosto de 2021 13:15 | PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência na divulgação de dados e informações dos conselhos municipais de políticas públicas." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4213/2021 | LEI Nº 4774/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | |
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 067/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4218/2021 | LEI Nº 4770/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 068/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4219/2021 | LEI Nº 4771/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 11:01 | PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 27.09.2021 | "VEDA A NOMEAÇÃO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4221/2021 | LEI Nº 4777/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:06 | PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 27.09.2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4222/2021 | LEI Nº 4778/2021 | ||
| Sex, 09 de setembro de 2021 08:05 | PROJETO DE LEI Nº 069/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.09.2021 | "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3066/05", COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇOES, QUE "AUTORIZA O PROFESSOR, COM CARGO EFETIVO, A CUMULAR FUNÇÃO PÚBICA EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E REVOGA O PRAZO DE IMPEDIMENTO PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 8º "NA FORMA QUE ESPECIFICA"" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4223/2021 | LEI Nº 4776/2021 | ||
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Ter, 14 de setembro de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM SUBEMANDAS EM 16.11.2021 | "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA - PREJUDICADO |
AUTÓGRAFO Nº 4236/2021 | LEI Nº 4790/2021 |
EMENDA ADITIVA 01 - De Autoria do vereador Caio Jardim - TIRADO DE PAUTA EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do vereador Caio Jardim - TIRADO DE PAUTA EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim- TIRADO DE PAUTA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - De Autoria do Vereador Caio Jardim |
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Sex, 24 de - setembro de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS EM JORNAL OFICIAL E EM MEIOS ELETRÔNICOS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4225/2021 | LEI Nº 4781/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 071/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA - 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº 4765/2021, DE 15-09-2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4237/2021 | LEI Nº 4791/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 072/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2022, LEI MUNICIPAL Nº 4747 DE 7 DE JULHO DE 2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4238/2021 | LEI Nº 4792/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 073/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4239/2021 | LEI Nº 4793/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 074/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 12:15 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | OFÍCIO Nº 439/2021 - RESTITUIÇÃO | ||||
| Qua, 29de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 075/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FCPO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4226/2021 | LEI Nº 4779/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 076/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4224/2021 | LEI Nº 4780/2021 | ||
| Sex, 01 de outubro de 2021 12:02 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.10.2021 | "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
RESOLUÇÃO Nº 266/2021 | |||
| Sex, 08 de outubro de 2021 11:40 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.10.2021 | "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4228/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 | ||
| Sex, 08 de outubro de 2021 12:50 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.11.2021 | "DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
RESOLUÇÃO Nº 267/2021 | |||
| Ter, 05 de outubro de 2021 13:25 | PROJETO DE LEI Nº 077/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4227/2021 | LEI Nº 4782/2021 | ||
| Sex, 15 de outubro de 2021 09:00 | PROJETO DE LEI Nº 078/2021 - Poder Executivo - APROVADA EM 25.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4229/2021 | LEI Nº 4783/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 079/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.11.2021 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL EMEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4231/2021 | LEI Nº 4785/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 080/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.11.2021 | "ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL EMEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4232/2021 | LEI Nº 4786/2021 | ||
| Ter, 19 de outubro de 2021 13:25 | PROJETO DE LEI Nº 081/2021 - Poder Executivo - APROVADA EM 25.10.2021 | "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4230/2021 | LEI Nº 4784/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI 082/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.11.2021 |
"ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL EMEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4233/2021 | LEI Nº 4787/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 083/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.11.2021 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4234/2021 | LEI Nº 4788/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 084/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4240/2021 | LEI Nº 4794/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 085/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.11.2021 | "ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4235/2021 | LEI Nº 4789/2021 | ||
| Ter, 26 de outubro de 2021 13:40 |
PROJETO DE LEI Nº 086/2021 - Poder Executivo - PREJUDICADO PROJETO DE LEI Nº 086/2021 - SUBSTITUTIVO - Poder Executivo - APROVADO EM 22.11.2021 |
"DISPÕE SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS"
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4243/2021 | LEI Nº 4797/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 087/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2021 | "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3016/04, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4241/2021 | LEI Nº 4795/2021 | ||
| Ter, 26 de outubro de 2021 13:40 | PROJETO DE LEI Nº 088/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4242/2021 | LEI Nº 4796/2021 | ||
| Qui, 28 de outubro de 2021 12:12 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.11.2021 | CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, VOLTADA PARA AVALIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARDINÓPOLIS, SUA CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR, E IMPACTOS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DA CIDADE, DANDO PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO Nº 268/2021 | ||||
| Sex, 12 de novembro de 2021 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 089/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.11.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4246/2021 | LEI Nº 4798/2021 | ||
| Sex, 12 de novembro de 2021 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 090/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.11.2021 | "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4247/2021 | LEI Nº 4799/2021 | ||
| Sex, 12 de novembro de 2021 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 091/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.11.2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4244/2021 | LEI Nº 4800/2021 | ||
| Sex, 12 de novembro de 2021 12:02 | PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 22.11.2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4245/2021 | LEI Nº 4801/2021 | ||
| Ter, 16 de novembro de 2021 13:40 |
PROJETO DE LEI Nº 092/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 30.11.2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 - SUBSTITUTIVO - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 30.11.2021 |
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N2 2.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N2 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL-, QUE ESTABELECEU A LISTA DE SERVIÇOS EFIXOU O VALOR PARA REGIME FIXO DE RECOLHIMENTÔ DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; ATUALIZA AS ATIVIDADES DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
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OFÍCIO Nº 513/2021 (PMJ) SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO | |||
| Qui, 18 de novembro de 2021 09:10 | PROJETO DE LEI Nº 093/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.11.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020", QUE ESPECIFICA |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4248/2021 | LEI Nº 4802/2021 | MATERIAL COMPLEMENTAR ENVIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EM 30.11.2021 | |
| Qui, 25 de novembro de 2021 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 094/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.12.2021 | "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4257, DE 03 DE MARÇO DE 2015 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DOÁLO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. "PAULA SOUZA"-CEETEPS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETEC-ESCOLA. TÉCNICA ESTADUAL DE JARDINÓPOLIS-NA FORMA QUE ESPECIFICA", E LEI MUNICIPAL Nº 4301, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 QUE A ALTEROU" |
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AUTÓGRAFO Nº 4249/2021 | LEI Nº 4803/2021 | ||
| Qua, 08 de dezembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 095/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 13.12.2021 | "ALTERA O ANEXO II, A TABELA II, A TABELA VII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | OFÍCIO Nº 524/2021 (PMJ) SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO | ||||
| Qui, 16 de dezembro de 2021 13:30 | PROJETO DE LEI Nº 096/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.12.2021 | "INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4250/2021 | LEI Nº 4804/2021 | ||
| Sex, 17 de dezembro de 2021 10:44 | PROJETO DE LEI Nº 097/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.12.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4251/2021 | LEI Nº 4805/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DA CPECE SOLICITANDO INFORMAÇÕES À PMJ | |
| Ter, 21 de dezembro de 2021 08:58 | PROJETO DE LEI Nº 098/2021 - Poder Executivo | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL À POLÍCIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA" | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |