Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Ter, 12 de janeiro de 2021 12:00 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 | "Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na forma que especifíca" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4138/2021 | LEI Nº 4695/2021 |
OFÍCIO Nº 004/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| Qui, 14 de janeiro de 2021 13:19 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária nº. 4681, de 26 de outubro de 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4139/2021 | LEI Nº 4696/2021 | OFÍCIO Nº 005/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
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Sex, 15 de janeiro |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre obrigação assessória do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Municipal Nº 4426, de 04 de julho de 2017 e incorpora dispositivos da lei complementar federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020; e dá outras disposições." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4142/2021 | LEI Nº. 4698/2021 | OFÍCIO Nº 009/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4140/2021 | LEI Nº. 4697/2021 | OFÍCIO Nº 010/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
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Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 28.01.2021 - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4141/2021 | LEI Nº. 4699/2021 | OFÍCIO Nº 012/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
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Sex, 29 de janeiro de 2021 11:19 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Jardinópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, catástrofes naturais ou calamidade pública, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4145/2021 | LEI Nº. 4712/2021 | ||
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Sex, 29 de janeiro de 2021 13:51 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº 4681, de 16 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4144/2021 | LEI Nº 4701/2021 | EXTRATO BANCÁRIO FUNDEB | |
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Qua, 03 de fevereiro de 2021 10:10 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021
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"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4143/2021 | LEI Nº 4700/2021 | OFÍCIO Nº 037/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
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Qui, 04 de fevereiro de 2021 13:30
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PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Dispõe sobre alteração no artigo 1.º, da lei municipal nº 4699, de 02 de fevereiro de 2021, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4146/2021 | LEI Nº 4702/2021 | OFÍCIO Nº 045/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
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Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
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AUTÓGRAFO Nº 4147/2021 | LEI Nº 4703/2021 | ||
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Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA
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AUTÓGRAFO Nº 4148/2021 | LEI Nº 4704/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO E RESPOSTA DA SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) | |
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Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, bem como alteração no anexo V da lei de diretrizes orçamentárias no programa 0001 - processo legislativo."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4149/2021 | LEI Nº. 4705/2021 | ||
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Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4150/2021 | LEI Nº 4706/2021 | ||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 11 da lei municipal N.º 3573/09, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política cultural e dá outras providências', na forma que especifica."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4151/2021 | LEI Nº 4707/2021 | ||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 3568/09, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jardinópolis - COMTUJARD e dá outras providências, na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4152/2021 | LEI Nº 4708/2021 | ||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:43 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 4660/2020, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e defesa da vida animal de Jardinópolis - COMVIDA, na forma que especifica, dando outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4153/2021 | LEI Nº 4709/2021 | ||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 13:15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jardinópolis, como atividade não vinculada à procuradoria jurídica da casa legislativa, e dá outras providências."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 259/2021 | |||
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Qui, 04 de março de 2021 13:05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.03.2021 |
"Dispõe sobre a adoção da sessão plenária e reunião virtual, medida excepcional, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 260/2021 | |||
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Sex, 05 de março de 2021 08:01
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO (DECLARADO INCONSTITUCIONAL) EM 22.03.2021
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a Covid-19."
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Seg, 08 de março de 2021 13:29 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.03.2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº 4154/2021 | LEI Nº. 4710/2021 | ||
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Ter, 09 de março de 2021 11:00 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDA EM 15.03.2021
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"Altera excepcionalmente o horário das sessões ordinárias do segundo e terceiro decêndio do mês de março de 2021."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 261/2021 | |||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.03.2021
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Cantinho do Céu Hospital de retaguarda e a fundação PIO XII - Hospital de Amor - Barretos, para os fins que menciona e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº. 4155/2021 | LEI Nº. 4711/2021 | ||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 22.03.2021 // APROVADO EM 31.03.2021
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AUTÓGRAFO Nº. 4156/2021 |
OFÍCIO Nº. 131/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Email de recebimento
OFÍCIO SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) Nº 114/2021 - JUSTIFICATIVA |
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Sex, 12 de março de 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Poder Executivo |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
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Ter, 16 de março de 2021 17:13 |
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento |
"Autoriza a transferência do imóvel localizado no distrito industrial "Adib Rassi", para empresa Interfina Agroquímica LTDA., na forma que especifica."
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OFÍCIO Nº 150 (CMJ) / OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 17 de março de 2021 16:40 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO EM 05.04.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº 4157/2021 | Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 24 de março de 2021 08:17
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - APROVADO EM 31.03.2021 |
"Altera excepcionalmente o horário das Sessões Ordinárias do primeiro, segundo e terceiro decêndio do mês de Abril de 2021."
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. | |||
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Qui, 24 de março de 2021 15:50
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO COM EMENDA EM 12.04.2021 |
"Institui o programa de incentivo à regularização fiscal do município de Jardinópolis, e dá outras providências." | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA SUBSTITUTIVA DO VEREADOR CAIO JARDIM PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4158/2021 |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Ter, 30 de março de 2021 11:16 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO EM 12.04.2021 |
"Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19, promovida pela rede pública de saúde do município, conforme especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 7 de abril de 2021 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Executivo | "Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da taxa anual de renovação de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares, no exercício de 2021, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4159/2021 | |||
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Seg, 12 de abril de 2021 13:45 |
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Poder Executivo |
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1941/96, com suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências', na forma que especifica." |
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Ter, 13 de abril de 2021 12:15 |
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
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Sex, 16 de abril de 2021 12:20
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PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - Poder Executivo |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
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Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - Poder Executivo |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica."
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Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Poder Executivo |
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Legislatura a partir de 2021
Publicado em
Atividade Legislativa