2023
Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Ter 28 de novembro de 2023 12:53 | Projeto de Resolução do Legislativo Nº 014/2023 | “ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO DECÊNDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Ter 28 de novembro de 2023 12:45 | Projeto de Lei Nº 017/2023 do Legislativo. | “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL No 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Ter 28 de novembro de 2023 09:12 | Projeto de Lei Nº 079/2023 do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| Qua 22 de novembro de 2023 11:44 | Projeto de Lei Nº 075/2023 do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| Ter 21 de novembro de 2023 13:40 | Projeto de Lei Nº 078/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
Ofício Nº 440/23 | ||||
| Sex 17 de novembro de 2023 13:51 | Projeto de Lei Nº 077/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
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| Sex 10 de novembro de 2023 08:00 | Projeto de Lei Nº 074/2023 do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Seg 30 de outubro de 2023 11:56 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Ter 31 de outubro de 2023 13:59 | Projeto de Lei Nº 076/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AGRICULTURA INCLUSIVA – PAI”, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
OFÍCIO ESPECIAL | ||||
| Sex 20 de outubro de 2023 10:51 | Projeto de Lei Nº 071/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Sex 20 de outubro de 2023 10:51 |
Projeto de Lei Nº 070/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4466/2023 | L E I N.o 5014/2023 | ||
| Qua 18 de outubro de 2023 09:17 |
Projeto de Lei Nº 016/2023 do Legislativo. APROVADO 13/11/2023 |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLAÇÃO COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo Nº 4468/2023 | |||
| Qui 19 de outubro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 072/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4467/2023 | L E I N.o 5015/2023 | ||
| Ter 10 de outubro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 068/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4465/2023 | L E I N.o 5013/2023 | ||
| Ter 10 de outubro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 065/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4463/2023 | L E I N.o 5011/2023 | ||
| Ter 10 de outubro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 064/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4462/2023 | L E I N.o 5010/2023 | Ofício Nº 390/23 | |
| Qui 05 de outubro de 2023 10:24 |
Projeto de Lei Nº 066/2023 do Executivo APROVADO 30/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4464/2023 | L E I N.o 5012/2023 | ||
| Qui 05 de outubro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 069/2023 do Executivo APROVADO 16/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4460/2023 | L E I N.o 5007/2023 | ||
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Qua 04 de outubro de 2023 10:48 |
Projeto de Lei Nº 067/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL" |
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| Qui 29 de setembro de 2023 11:43 |
Projeto de Lei Nº 056/2023 do Executivo APROVADO 16/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4459/2023 | L E I N.o 5006/2023 | ||
| Qui 29 de setembro de 2023 10:24 | Projeto de Lei N°. 062/2023 do Executivo | ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
Emenda - LOA Fofo |
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| Qui 29 de setembro de 2023 10:22 | Projeto de Lei N°. 061/2023 do Executivo | “ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2024, LEI MUNICIPAL N°. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. | |||||
| Qui 29 de setembro de 2023 10:22 | Projeto de Lei N°. 060/2023 do Executivo | “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N°. 4765/2021, DE 15-09-2017”. | |||||
| Ter. 26 de setembro de 2021 11:52 |
Projeto de Resolução Nº 013/2023 do Legislativo APROVADO 16/10/2023 |
DA NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N°221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR O CONVÊNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Qui. 21 de setembro de 2021 11:10 | “SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO No 6994, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.o 6208/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PUBLICO, CELETISTAS, ESTATUT£RIOS E CARGOS EM COMISSÃO PARA ENTREGA DE ATESTADOS E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |||||
| Qui. 21 de setembro de 2021 08:00 |
Projeto de Resolução Nº 012/2023 do Legislativo APROVADO 02/10/2023 |
“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESS’ES ORDIN£RIAS DO M S DE NOVEMBRO DE 2023 E D£ OUTRAS PROVID NCIAS”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Resolução Nº 289/2023 | |||
| Sex. 15 de setembro de 2023 13:57 |
Projeto de Lei Nº 063/2023 do Executivo APROVADO 28/09/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4456/2023 | L E I N.o 5004/2023 | Ofício Nº 354/23 | |
| Qui. 14 de setembro de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 059/2023 do Executivo APROVADO 02/10/2023 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1o; |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
Autógrafo 4457/2023 | L E I N.o 5005/2023 | ||
| Qua. 06 de setembro de 2023 13:54 |
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Legislativo. APROVADO 18/09/2023 |
“DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9o E 10 DA LEI COMPLEMENTAR No 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE “APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M2 DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI No 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Autógrafo 4453/2023 | LEI COMPLEMENTAR N°02/2023 | ||
| Qua. 06 de setembro de 2023 13:54 | Projeto de Lei Nº 015/2023 do Legislativo | CRIA OS ARTIDOS 14-A e 44-A NA LEI MUNICIPAL No 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| Ter. 05 de setembro de 2023 08:00 | Projeto de Lei Nº 057/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
RELATOR ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER EM PROJETO DE LEI Art. 176, § 3o - RI PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINAN«AS, OR«AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
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Oficio Nº 407/2023 | |||
| Seg. 04 de setembro de 2023 11:22 |
Projeto de Lei Nº 058/2023 do Executivo APROVADO 23/10/2023 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘CELAS – CULTURA ESPORTE LAZER SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL’ ” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4461/2023 | L E I N.o 5009/2023 | ||
| Qui. 31 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 052/2023 do Executivo
APROVADO 25/09/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE
|
Autógrafo 4455/2023 | L E I N.o 5002/2023 | ||
| Qua. 30 de agosto de 2023 08:00 | Projeto de Lei Nº 046/2023 do Executivo | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Ter. 29 de agosto de 2023 11:48 |
Projeto de Lei Nº 014/2023 do Legislativo
APROVADO 25/09/2023 |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A “FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4454/2023 | L E I N.o 5003/2023 | ||
| Ter. 29 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 053/2023 do Executivo APROVADO 11/09/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Autógrafo 4449/2023 | L E I N.o 4997/2023 | ||
| Ter. 22 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 055/2023 do Executivo APROVADO 11/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4450/2023 | L E I N.o 4998/2023 | ||
| Ter. 22 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 054/2023 do Executivo APROVADO 30/08/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo Nº 4444/2023 | LEI Nº 4993/2023 | ||
| Qui. 18 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Emenda Constitucional Nº 001/2023 do Legislativo
APROVADO EM 1° TURNO 25/09/2023 APROVADO EM 2° TURNO 16/10/2023 |
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - AM PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
Emenda Constitucional Nº 041/2023 | |||
| Qua. 17 de agosto de 2023 13:56 |
Projeto de Lei Nº 051/2023 do Executivo APROVADO 23/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4443/2023 | L E I N.o 4991/2023 | Ofício Nº 310/23 | |
| Ter. 16 de agosto de 2023 10:58 |
Projeto de Lei Nº 013/2023 do Legislativo. APROVADO 11/09/2023 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4447/2023 | |||
| Qua. 17 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 050/2023 do Executivo APROVADO 11/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4448/2023 | L E I N.o 4996/2023 | ||
| Seg. 14 de agosto de 2023 11:22 |
Projeto de Lei Nº 049/2023 do Executivo APROVADO 18/09/2023 |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4452/2023 | L E I N.o 5000/2023 | ||
| Qui. 04 de agosto de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 048/2023 do Executivo APROVADO 16/10/2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4458/2023 | L E I N.o 5008/2023 | Ofício Nº 323/23 | |
| Qua. 03 de agosto de 2023 09:25 |
Projeto de Lei Nº 012/2023 do Legislativo APROVADO |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4441/2023 | L E I N.o 4992/2023 | ||
| Qua. 03 de agosto de 2023 11:55 |
Projeto de Lei Nº 041/2023 do Executivo APROVADO 18/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 : |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4451/2023 | L E I N.o 5001/2023 | ||
| Ter. 01 de agosto de 2023 11:26 |
Projeto de Lei Nº 047/2023 do Executivo APROVADO |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
Autógrafo 4442/2023 | L E I N.o 4990/2023 | ||
| Seg. 17 de julho de 2023 12:01 |
Projeto de Lei Nº 044/2023 do Executivo APROVADO 07/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4440/2023 | Lei n° 4988/2023 | ||
| Seg. 17 de julho de 2023 11:59 |
Projeto de Lei Nº 043/2023 do Executivo APROVADO 07/08/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4439/2023 | |||
| Qui. 13 de julho de 2023 13:21 |
Projeto de Lei Nº 045/2023 do Executivo RESTITUÍDO 24/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ |
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| Qua. 12 de julho de 2023 13:50 |
Projeto de Lei Nº 040/2023 do Executivo APROVADO 24/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo n° 4437/2023 | L E I N.o 4986/2023 | Ofício Nº 267/23 | |
| Ter. 11 de julho de 2023 10:30 | Projeto de Decreto do Legislativo N° 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÌCIO FINANCEIRO DE 2020.” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
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| Qua. 05 de julho de 2023 09:22 |
Projeto de Lei Nº 042/2023 do Executivo RESTITUÍDO 03/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – CODECON; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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| Qua. 28 de junho de 2023 13:00 |
Projeto de Lei Nº 011/2023 do Legislativo APROVADO 07/08/2023 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SOBRE ADOÇÃO DE NASCITURO. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4438/2023 | Lei N°4989/2023 | ||
| Ter. 04 de julho de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 035/2023 do Executivo APROVADO 24/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo n° 4435/2023 | L E I N.o 4984/2023 | ||
| Seg. 03 de julho de 2023 09:37 |
Projeto de Lei Nº 034/2023 do Executivo APROVADO 17/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
Autógrafo 4434/2023 | L E I N.o 4981/2023 | Ofício Nº 259/23 | |
| Qua. 28 de junho de 2023 13:59 |
Projeto de Lei N° 039/2023 do Executivo APROVADO 24/07/2023 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1o DA LEI |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo n° 4436/2023 | L E I N.o 4985/2023 | Ofício Nº 271/23 | |
| Qua. 28 de junho de 2023 10:21 |
Projeto de Lei Nº 033/2023 do Executivo APROVADO 17/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4433/2023 | L E I N.o 4980/2023 | Ofício Nº 257/2023 | |
| Ter. 27 de junho de 2023 13:56 |
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023 do Executivo APROVADO 10/07/2023 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2023-PPI 2023-, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL No 4728/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4430/2023 | Ofício n.o 244/2023 | ||
| Ter. 27 de junho de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 038/2023 do Executivo APROVADO 10/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
L E I N.o 4979/2023 | |||
| Ter. 27 de junho de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 037/2023 do Executivo APROVADO 10/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”: |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4428/2023 | L E I N.o 4978/2023 | ||
| Ter. 27 de junho de 2023 11:47 |
Projeto de Lei Nº 036/2023 do Executivo APROVADO 10/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022,” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4427/2023 | L E I N.o 4977/2023 | ||
| Ter. 27 de junho de 2023 11:47 |
Projeto de Lei Nº 010/2023 do Legislativo APROVADO 17/07/2023 |
CRIA O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO PET” PARA AS EMPRESAS QUE PERMITAM ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4432/2023 | L E I N.o 4983/2023 | ||
| Qui. 22 de junho de 2023 13:59 |
Projeto de Lei Nº 027/2023 SUBSTITUTIVO do Executivo APROVADO 10/07/2023 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Autógrafo 4426/2023 | L E I N.o 4976/2023 | Ofício n.o 237/2023 | ||
| Ter. 20 de junho de 2023 11:51 |
Projeto de Lei Nº 027/2023 do Executivo PREJUDICADO/ |
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
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| Qua. 07 de junho de 2023 13:51 |
Projeto de Lei Nº 009/2023 do Legislativo APROVADO 17/07/2023 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A “SEMANA DO ESPORTE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4431/2023 | L E I N.o 4982/2023 | ||
| Qua. 07 de junho de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 032/2023 do Executivo APROVADO |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4424/2023 | L E I N.o 4974/2023 | Ofício Nº 220/2023 | |
| Sex. 02 de junho de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 031/2023 do Executivo APROVADO |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
L E I N.o 4975/2023 | |||
| Qua. 31 de maio de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 026/2023 do Executivo APROVADO 11/09/2023 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4446/2023 | L E I N.o 4995/2023 | ||
| Qua. 31 de maio de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 025/2023 do Executivo APROVADO 11/09/2023 |
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL No. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE,
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4445/2023 | L E I N.o 4994/2023 | ||
| Sex. 26 de maio de 2023 12:55 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023. ARQUIVADO 01/06/2023 |
“SUSTA O ARTIGO 3o DO DECRETO No 6971, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL No 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008’.” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Oficio Nº 310/2023 | |||
| Ter. 16 de maio de 2023 13:05 |
Projeto de Lei Nº 008/2023 do Legislativo. APROVADO |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4422/2023 | L E I N.o 4971/2023 | ||
| Seg. 15 de maio de 2023 11:09 |
Projeto de Lei Nº 023/2023 do Executivo APROVADO - 05/06/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4420/2023 | L E I N.o 4970/2023 | ||
| Qua. 10 de maio de 2023 10:50 |
Projeto de Resolução do Legislativo Nº 011/2023 APROVADO - 22.05.2023 |
“INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Resolução Nº 288/2023 | |||
| Qui. 11 de maio de 2023 08:00 |
Projeto de Lei Nº 030/2023 do Executivo APROVADO - 17.05.2023 |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Autógrafo 4416/2023 | L E I N.o 4968/2023 | Ofício 181/2023 | ||
| Qua. 10 de maio de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 do Executivo RESTITUÍDO - 10.05.2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 12, 42 E ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Ofício n° 180/2023 | ||||
| Seg. 08 de maio de 2023 13:29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 010/2023 do Legislativo APROVADO - 12.05.2023 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO “CAPUT” DO ARTIGO 2o DA RESOLUÇÃO No 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Resolução Nº 287/2023 | |||
| Seg. 08 de maio de 2023 13:29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 do Legislativo APROVADO - 12.05.2023 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO No 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Resolução Nº 286/2023 | |||
| Seg. 08 de maio de 2023 13:29 |
PROJETO DE LEI N° 007/2023 do Legislativo APROVADO - 12.05.2023 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A PARTIR DE 1o DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4415/23 | L E I N.o 4965/2023 | ||
| Seg. 08 de maio de 2023 13:56 |
Projeto de Lei Nº 029/2023 do Executivo APROVADO - 12.05.2023 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A PARTIR DE 1o DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4414/23 | L E I N.o 4964/2023 | ||
| Qui. 04 de maio de 2023 11:47 |
Projeto de Lei Nº 028/2023 do Executivo APROVADO - 23.05.2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4418/2023 | L E I N.o 4967/2023 | ||
| Qui. 28 de abril de 2023 10:30 |
Projeto de Lei Nº 024/2023 do Executivo APROVADO - 23.05.2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4417/2023 | L E I N.o 4966/2023 | ||
| Ter. 25 de abril de 2023 13:25 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 do Executivo APROVADO - 05/06/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrago 4419/2023 | L E I N.o 4969/2023 | Oficio Nº 163/2023 | |
| Sex. 14 de abril de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N.° 019/2023 do Executivo APROVADO - 02.05.2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo 4413/23 | L E I N.o 4963/2023 | Ofício 153/2023 | |
| Qui. 13 de abril de 2023 09:39 |
PROJETO DE LEI N.º 021/2023 do Executivo APROVADO - 24.04.2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLISSP |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo N°4411/23 | LEI Nº 4960/2023 | ||
| Ter. 11 de abril de 2023 09:18 |
PROJETO DE LEI N.º 020/2023 do Executivo RESTITUÍDO - 01.06.2023 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1941/96, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 4719/2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
Ofício Nº 207/2023 | ||||
| Seg, 10 de abril de 2023 11:15 | PROJETO DE LEI Nº 006/2023 do Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
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| Sex, 31 de março de 2023 12:55 |
PROJETO DE LEI Nº 005/23 - Poder Legislativo APROVADO - 05/06/2023 |
INSTITUIU O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - DITADURA NUNCA MAIS!, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4421/2023 | L E I N.o 4972/2023 | ||
| Qua, 05 de abril de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N.º 017/2023 - Poder Executivo APROVADO |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Autógrafo 4408/2023 | L E I N.o 4958/2023 | ||
| Qua, 05 de abril de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N.º 014/2023 - Poder Executivo APROVADO EM 13.03.2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Autógrafo 4406/2023 | L E I N.o 4956/2023 | ||
| Ter, 04 de abril de 2023 13:59 |
PROJETO DE LEI N.º 011/2023 - Poder Executivo APROVADO - 02.05.2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4412/23 | L E I N.o 4962/2023 | ||
| Ter, 04 de abril de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N.º 018/2023 - Poder Executivo APROVADO - 13.04.2023 |
“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2075/97, 2329/99 E 4573/19 E CRIA NOVAS ATRIBUIÇÕES E DA NOVA REDAÇÃO PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE RENDAS E FINANÇAS, FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
Autógrafo 4409/2023 | L E I N.o 4959 /2023 | |||
| Ter, 04 de abril de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N.º 016/2023 - Poder Executivo APROVADO - 13.04.2023 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA No. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Autógrafo 4407/2023 | L E I N.o 4957/2023 | Ofício 135/2023 | |
| Qui, 30 de março de 2023 09:49 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2023 - Poder Legislativo APROVADO - 13.04.2023 |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Resolução Nº 285/2023 | |||
| Seg. 20 de março de 2023 09:17 | PROJETO DE LEI N°008/2023 - Poder Executivo | DISPÕE SOBRE ELEVÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES | |||||
| Ter. 21 de março de 2023 09:14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023 - Poder Legislativo APROVADO - 07.03.2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 | Resolução 284-2023_28-03-2023 | ||||
| Ter. 21 de março de 2023 09:14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023 - Poder Legislativo APROVADO - 07.03.2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°14.133/2021 | Resolução 283-2023_28-03-2023 | ||||
| Qua. 22 de março de 2023 09:18 |
PROJETO DE LEI N.º 015/2023 - Poder Executivo APROVADO - 03.04.2023 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
Autógrafo 4403-23 | Lei nº 4953-2023 | ||
| Qua. 22 de março de 2023 09:18 |
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - Poder Executivo APROVADO - 13.04.2023 |
INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autógrafo 4405/2023 | L E I N.º 4955/2023 | |||
| Qua. 22 de março de 2023 09:15 |
PROJETO DE LEI N.º 012/2023 - Poder Executivo APROVADO - 13.04.2023 |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autógrafo 4404/2023 | L E I N.o 4954/2023 | |||
| Qui. 16 de março de 2023 11:53 | INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.o 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
Autógrafo 4396-23 - Proj. Lei 010-23 Exe | Lei nº 4946-2023 - Proj Lei 010-23 Exe | |||
| Qua. 08 de março de 2023 08:00 |
PROJETO DE LEI N° 009/2023 - Poder Exectivo APROVADO EM 27.03.2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o, DA LEI N.o 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
Autógrafo 4398/23 | Lei nº 4948-2023 | ||
| Seg. 20 de março de 2023 09:19 |
Proj Lei 008-23 - Poder Executivo APROVADO - 03.04.2023 |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1702/93, COM SUAS POSTERIORES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
Autógrafo 4402-23 | L E I N.o 4952/2023 | ||
| Qui. 02 de março de 2023 11:57 |
PROJETO DE LEI N.º 007/2023 - Poder Executivo APROVADO EM 13.03.2023 |
“ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE,
|
AUTÓGRAFO N.º 4394/2023 | L E I n° 4944/2023 |
Oficio nº 058-2023-Encaminha Relatório circunstanciado ref Projeto de Lei nº 007-2023
|
|
| Qui. 02 de março de 2023 10:10 |
PROJETO DE LEI Nº004/2023 - Poder Legislativo ARQUIVADO 14/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |||||
| Ter. 28 de fevereiro de 2023 10:21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023 - Poder Legislativo - APROVADO EM 06.03.2023 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Resolução Nº 282/2023 | |||
| Ter. 28 de fevereiro de 2023 10:21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - Poder Legislativo - APROVADO EM 06.03.2023 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA CMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
|
Resolução Nº 281/2023 | |||
| Seg. 13 de fevereiro de 2023 10:06 |
PROJETO DE LEI N.º 006/2023 - Poder Executivo APROVADO - 03.04.2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4401-23 |
|
Ofício nº 049-2023-Encaminha Relatórios Circunstanciados re. Projeto de Lei nº 006-2023 |
|
| Seg. 13 de fevereiro de 2023 09:54 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Autógrafo 4395-23 - Proj. Lei 005-23 Exe | Lei nº 4945-2023 - Proj Lei 005-23 Exe |
Ofício nº 047-2023- Encaminha os Relatórios Circunstanciados ref. Projeto de Lei nº 005-2023 |
||
| Seg. 13 de fevereiro de 2023 09:42 |
PROJETO DE LEI N.º 004/2023 - Poder Executivo APROVADO - 12.06.2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCA«ÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo 4423/2023 | L E I N.o 4973/2023 |
Of. Esp. CECE nº 01-23 e Ata - Ref. PL. nº 04-23 Exec. - Clicksign |
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| Seg. 13 de fevereiro de 2023 09:33 |
PROJETO DE LEI Nº. 003-2023 - Poder Executivo APROVADO - 27.03.2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
Autógrafo 4397/23 | Lei nº 4947-2023 |
Oficio 043-2023 - Encaminha Relatório Circunstanciado da SEMAS Ofício nº 048-2023- Adita Of. nº 043-2023-referente ao Projeto de Lei nº 003-2023 |
|
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Qui. 09 de fevereiro de 2023 10:48 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023 - Poder Legislativo APROVADO EM 24.02.2023 |
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 142 DO REGIME INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Resolução Nº 280/2023 | |||
| Ter. 07 de fevereiro de 2023 11:59 | PROJETO DE LEI 002/2023 - Poder Executivo - RESTITUÍDO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, Ofício nº 050-2023-Encaminha Relatório Circunstanciado ref. Projeto de Lei nº 002-2023
|
|||
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Ter, 07 de fevereiro de 2023 10:11 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - Poder Executivo APROVADO - 03.04.2023 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
Autógrafo 4400/23 | Lei nº 4950-2023 |
ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
|
| Sex, 03 de fevereiro de 2023 10:01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Poder Legislagtivo APROVADO EM 06.02.2023 |
“CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | RESOLUÇÃO Nº278/2023 | ||||
| Sex, 03 de fevereiro de 2023 08:38 |
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - Poder Legislagtivo APROVADO - 27.03.2023 |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A ‘FESTA DOS SANTOS REIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
Autógrafo 4399/23 | Lei nº 4949-2023 | ||
| Qui, 02 de fevereiro de 2023 08:00 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Poder Legislagtivo - APROVADO EM 13.02.2023 | “ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, |
RESOLUÇÃO Nº 279/2023 | |||
| Seg, 23 de janeiro de 2023 15:06 | PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - Poder Legislagtivo | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DE IPTU PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DESTINADAS AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |||||
| Ter, 10 de janeiro de 2023 | PROJETO DE LEI N º 01/2023 - Poder Legislativo - APROVADO EM 06.03.2023 | “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, |
Autógrafo de Lei Nº 4393/2023 | Lei nº 4943-2023 - Proj Lei 001-23 Leg |
2022
Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Qui, 29 de dezembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 133/2022 - Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS QUE IMPORTEM NA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM DAS ROSAS, DISTRITO DE JURUCÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |||||
| Ter, 13 de dezembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 132/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “ALTERA O ANEXO II DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- QUE ESTABELECEU A LISTA DE SERVIÇOS E FIXOU O VALOR PARA REGIME FIXO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; ATUALIZA AS ATIVIDADES DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4391/2022 | LEI Nº 4939/2022 | ||
| Qui, 08 de dezembro de 2022 11:11 | PROJETO DE LEI Nº 131/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4390/2022 | LEI Nº 4938/2022 | ||
| Qui, 08 de dezembro de 2022 10:58 |
PROJETO DE LEI Nº 130/2022 - Poder Executivo APROVADO - 24.04.2023 |
“CRIA A ‘CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS’, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
Autógrafo:4410/23 | LEI N.º 4961/2023 | ||
| Sex, 02 de dezembro de 2022 12:58 | PROJETO DE LEI Nº 129/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4389/2022 | LEI Nº 4942/2022 | ||
| Sex, 02 de dezembro de 2022 13:27 | PROJETO DE LEI Nº 128/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4388/2022 | LEI Nº 4937/2022 | ||
| Sex, 02 de dezembro de 2022 09:30 | PROJETO DE LEI Nº 126/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021”, QUE ESPECIFÍCA |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4387/2022 | LEI Nº 4936/2022 | ||
| Sex, 02 de dezembro de 2022 09:05 | PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 12.12.2022 | “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- QUE ESTABELECEU A LISTA DE SERVIÇOS E FIXOU O VALOR PARA REGIME FIXO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; ATUALIZA AS ATIVIDADES DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | OFÍCIO Nº 450/2022 | ||||
| Qui, 01 de dezembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4392/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 | ||
| Qui, 01 de dezembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 125/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA MOTORISTAS, TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DESPESAS DE PEQUENA MONTA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4386/2022 | LEI Nº 4941/2022 | ||
| Qua, 30 de novembro de 2022 10:18 | PROJETO DE LEI Nº 124/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS, RURAIS E URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS SP”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4385/2022 | LEI Nº 4940/2022 | ||
| Ter, 29 de novembro de 2022 13:47 | PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.12.2022 | “INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE, EM PECÚNIA, AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE FRANCA, SERTAOZINHO E JABOTICABAL, EXCLUSIVAMENTE” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4383/2022 | LEI Nº 4934/2022 | ||
| Qua, 30 de novembro de 2022 09:42 | PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.12.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4384/2022 | LEI Nº 4935/2022 | ||
| Seg, 28 de novembro de 2022 10:25 | PROJETO DE LEI Nº 122/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.12.2022 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DE NÍVEL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, ENFERMEIRO II; CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | DISPENSA DE PARECER | AUTÓGRAFO Nº 4382/2022 | LEI Nº 4933/2022 | ||
| Sex, 25 de novembro de 2022 09:13 | PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.12.2022 | "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4380/2022 | LEI Nº 4931/2022 | ||
| Qui, 24 de novembro de 2022 13:44 | PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.12.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4381/2022 | LEI Nº 4932/2022 | ||
| Qua, 23 de novembro de 2022 08:00 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 29.11.2022 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS. |
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RESOLUÇÃO Nº 277/2022 | |||
| Qui, 24 de novembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 28.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DE NÍVEL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, ENFERMEIRO II; CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | |||||
| Qua, 23 de novembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 29.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. |
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AUTÓGRAFO Nº 4379/2022 | LEI Nº 4930/2022 | ||
| Qua, 23 de novembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 29.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4378/2022 | LEI Nº 4929/2022 | ||
| Sex, 18 de novembro de 2022 10:45 | PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - Poder Legislativo - REPROVADO EM 29.11.2022 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
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| Qui, 17 de novembro de 2022 10:56 | PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 29.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4377/2022 | LEI Nº 4928/2022 | ||
| Qua, 16 de novembro de 2022 13:36 | PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 29.11.2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ” |
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AUTÓGRAFO Nº 4376/2022 | LEI Nº 4927/2022 | ||
| Sex, 11 de novembro de 2022 09:40 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.11.2022 | ALTERA EXCEPICIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 PARA O DIA 29, AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 276/2022 | |||
| Qui, 10 de novembro de 2022 13:50 | PROJETO DE LEI Nº 113/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4375/2022 | LEI Nº 4926/2022 | ||
| Seg, 07 de novembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 112/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4374/2022 | LEI Nº 4922/2022 | ||
| Qua, 26 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 111/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4373/2022 | LEI Nº 4921/2022 | ||
| Seg, 24 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “INSERE O INCISO V NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4372/2022 | LEI Nº 4920/2022 | ||
| Qua, 19 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4371/2022 | LEI Nº 4919/2022 | ||
| Ter, 18 de outubro de 2022 08:06 | PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4363/2022 | LEI Nº 4912/2022 | ||
| Sex, 14 de outubro de 2022 10:11 | PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4367/2022 | LEI Nº 4916/2022 | ||
| Sex, 14 de outubro de 2022 09:55 | PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4365/2022 | LEI Nº 4914/2022 | ||
| Sex, 14 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4364/2022 | LEI Nº 4913/2022 | ||
| Sex, 14 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 107/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4366/2022 | LEI Nº 4915/2022 | ||
| Qui, 13 de outubro de 2022 11:42 | PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 24.10.2022 | REVOGA O CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DO ANEXO IIE RECONHECE A EXECUÇÃO INDIRETA DAS ATIVIDADES DE COPEIRA E SERVENTE-ZELADORA, DO ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 4360/2022 | LEI Nº 4918/2022 | ||
| Qui, 13 de outubro de 2022 11:39 |
PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - Poder Executivo RESTITUÍDO EM 20.10.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” | OFÍCIO Nº 375/2022 | ||||
| Qui, 13 de outubro de 2022 11:39 | PROJETO DE LEI Nº 081/2022- SUBSTITUTIVO - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4359/2022 | LEI Nº 4917/2022 | ||
| Qui, 13 de outubro de 2022 11:56 |
PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - Poder Executivo RESTITUÍDO EM 20.10.2022 |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ALTERA A CARGA HORÁRIA DESSES PROFISSIONAIS; CRIA NÍVEIS E ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | OFÍCIO Nº 375/2022 | ||||
| Ter, 11 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4362/2022 | LEI Nº 4911/2022 | ||
| Ter, 11 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. |
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AUTÓGRAFO Nº 4361/2022 | LEI Nº 4910/2022 | ||
| Sex, 07 de outubro de 2022 13:29 | PROJETO DE LEI Nº 099/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4357/2022 | LEI Nº 4908/2022 | ||
| Qui, 06 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 098/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4356/2022 | LEI Nº 4907/2022 | ||
| Qui, 06 de outubro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 096/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4355/2022 | LEI Nº 4906/2022 | ||
| Sex, 30 de setembro de 2022 12:04 | PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4370/2022 | LEI Nº 4925/2022 | OFÍCIO ESPECIAL SEMAP | |
| Sex, 30 de setembro de 2022 11:48 | PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO-2023, LEI MUNICIPAL Nº 4871 DE 06 DE JULHO DE 2022” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4369/2022 | LEI Nº 4924/2022 | OFÍCIO ESPECIAL SEMAP | |
| Sex, 30 de setembro de 2022 11:23 | PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 16.11.2022 | “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº 4765/2021, DE 15-09- 2017” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4368/2022 | LEI Nº 4923/2022 | OFÍCIO ESPECIAL SEMAP | |
| Qua, 28 de setembro de 2022 13:35 | PROJETO DE LEI Nº 097/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 17.10.2022 | “DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE ALIENAÇÃO” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
OFÍCIO Nº 371/2022 | |||
| Seg, 26 de setembro de 2022 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 095/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.10.2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPÍRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021" |
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AUTÓGRAFO Nº 4353/2022 | LEI Nº 4904/2022 | ||
| Sex, 23 de setembro de 2022 10:04 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.10.2022 | ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 275/2022 | |||
| Qui, 22 de setembro de 2022 13:40 | PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - Poder Executivo -APROVADO EM 03.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4351/2022 | LEI Nº 4902/2022 | ||
| Qui, 22 de setembro de 2022 13:24 | PROJETO DE LEI Nº 087/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.10.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4350/2022 | LEI Nº 4901/2022 | ||
| Qua, 21 de setembro de 2022 11:31 | PROJETO DE LEI Nº 094/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.10.2022 | 'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINOPOLIS/SP; REVOGA-SE A LEI Nº 4620 de 20 DE NOVEMBRO de 2019; e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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Correção: |
LEI Nº 4903/2022 | ||
| Ter, 20 de setembro de 2022 11:35 | PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘ANJOS DE PATINHAS’ ” |
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AUTÓGRAFO Nº 4347/2022 | LEI Nº 4898/2022 | ||
| Ter, 13 de setembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 088/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 16.09.2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINOPOLIS/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | OFÍCIO Nº 318/2022 | ||||
| Seg, 12 de setembro de 2022 13:36 | PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4343/2022 | LEI Nº 4894/2022 | ||
| Seg, 12 de setembro de 2022 09:12 | PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.10.2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O MÊS "SETEMBRO AMARELO", DEDICADO A VALORIZAÇÃO DA VIDA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O SUICÍDIO. |
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AUTÓGRAFO Nº 4349/2022 | LEI Nº 4905/2022 | ||
| Sex, 09 de setembro de 2022 13:50 | PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.10.2022 | “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, DE TECNOLOGIA 5G” |
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AUTÓGRAFO Nº 4348/2022 | LEI Nº 4900/2022 | ||
| Ter, 06 de setembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021" |
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AUTÓGRAFO Nº 4346/2022 | LEI Nº 4897/2022 | ||
| Ter, 06 de setembro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021" |
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AUTÓGRAFO Nº 4345/2022 | LEI Nº 4896/2022 | ||
| Seg, 05 de setembro de 2022 10:28 | PROJETO DE LEI Nº 083/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4344/2022 | LEI Nº 4895/2022 | ||
| Qui, 01 de setembro de 2022 09:23 | PROJETO DE LEI Nº 017/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.09.2022 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE AOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAUINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 4340/2022 | LEI Nº 4892/2022 | ||
| Ter, 30 de agosto de 2022 10:30 | PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 26.09.2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DE PIPAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ. |
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AUTÓGRAFO Nº 4342/2022 | LEI Nº 4899/2022 | ||
| Qui, 25 de agosto de 2022 12:01 | PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 12.09.2022 | “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3940/2012, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE DELEGADA, POR FORÇA DE CONVÊNIO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4339/2022 | LEI Nº 4891/2022 | ||
| Qua, 24 de agosto de 2022 13:32 |
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 26.09.2022 PREJUDICADO EM 24.10.2022 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| Sex, 12 de agosto de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 079/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.08.2022 | “REVOGA O § 4º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2898/04, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESCONTOS, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4337/2022 | LEI Nº 4890/2022 | ||
| Qui, 11 de agosto de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.08.2022 | “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO E VAGAS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, E MIGRAÇÃO DAS VAGAS PREENCHIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AMBOS DO NIVEL “E”, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4336/2022 | LEI Nº 4889/2022 | ||
| Ter, 09 de agosto de 2022 09:22 | PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.08.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4335/2022 | LEI Nº 4886/2022 | ||
| Seg, 08 de agosto de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 09.08.2022 | “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AMBOS DO NIVEL “E”, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | OFÍCIO Nº 267/2022 | ||||
| Seg, 08 de agosto de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 075/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 09.08.2022 | “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3940/2012, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE DELEGADA, POR FORÇA DE CONVÊNIO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | OFÍCIO Nº 267/2022 | ||||
| Seg, 08 de agosto de 2022 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 26.09.2022 APROVADO EM 17.10.2022 - COM EMENDAS |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS SANITÁRIAS REFERENTE AOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4354/2022 | LEI Nº 4909/2022 | ||
| Sex, 05 de agosto de 2022 10:44 | PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.09.2022 | “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4341/2022 | LEI Nº 4893/2022 | ||
| Qui, 04 de agosto de 2022 10:35 | PROJETO DE LEI Nº 073/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4334/2022 | LEI Nº 4885/2022 | ||
| Qua, 20 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 072/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4331/2022 | LEI Nº 4880/2022 | ||
| Ter, 19 de julho de 2022 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 070/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 01.08.2022 APROVADO EM 22.08.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4338/2022 | LEI Nº 4888/2022 | ||
| Ter, 19 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4330/2022 | LEI Nº 4879/2022 | ||
| Ter, 19 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SÍMBOLO, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4329/2022 | LEI Nº 4878/2022 | ||
| Ter, 19 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4328/2022 | LEI Nº 4877/2022 | ||
| Ter, 19 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 065/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4333/2022 | LEI Nº 4884/2022 | OFÍCIO ESPECIAL | |
| Seg, 18 de julho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 20.07.2022 | “DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINOPOLIS/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | OFÍCIO Nº 247/2022 | ||||
| Ter, 12 de julho de 2022 09:15 | PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES” |
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AUTÓGRAFO Nº 4327/2022 | LEI Nº 4876/2022 | ||
| Qui, 3, de junho de 2022 08:59 | PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.08.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4326/2022 | LEI Nº 4875/2022 | ||
| Qui, 23 de junho de 2022 13:39 | PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 04.07.2022 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4321/2022 | LEI Nº 4874/2022 | ||
| Qua, 22 de junho de 2022 13:40 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 04.07.2022 | “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO ART. 34-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, SISTEMA E PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS’, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NO PROJETO DA MODALIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO “CONDOMINIO DE LOTES” |
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AUTÓGRAFO Nº 4322/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 | ||
| Qua, 22 de junho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 04.07.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4320/2022 | LEI Nº 4873/2022 | ||
| Ter, 21 de junho de 2022 13:39 | PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - Poder Legislativo -APROVADO EM 01.08.2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL INFORMAR EM SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR QUE RECEBE E A DESTINAÇÃO DADA AO REPASSE FEITO PELO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. |
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AUTÓGRAFO Nº 4325/2022 | LEI Nº 4883/2022 | ||
| Ter, 21 de junho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4316/2022 | LEI Nº 4868/2022 | ||
| Seg, 20 de junho de 2022 09:25 | PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 15.08.2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CAC'S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 4332/2022 | LEI Nº 4887/2022 | ||
| Qua, 15 de junho de 2022 10:36 |
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - Poder Executivo - COM VISTA PARA O VEREADOR CAIO JARDIM EM 27.06.2022 APROVADO EM 04.07.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”: |
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AUTÓGRAFO Nº 4319/2022 | LEI Nº 4872/2022 | ||
| Qua, 15 de junho de 2022 09:56 | PROJETO DE LEI Nº 058/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4315/2022 | LEI Nº 4867/2022 | ||
| Qua, 15 de junho de 2022 09:14 | PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4314/2022 | LEI Nº 4866/2022 | ||
| Qua, 15 de junho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 056/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4313/2022 | LEI Nº 4865/2022 | ||
| Seg, 13 de junho de 2022 10:07 | PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.08.2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍCPIO DE JARDINÓPOLIS A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4324/2022 | LEI Nº 4882/2022 | ||
| Seg, 13 de junho de 2022 10:11 | PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4312/2022 | LEI Nº 4864/2022 | ||
| Qua, 08 de junho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 27.06.2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4309/2022 | LEI Nº 4869/2022 | ||
| Seg, 06 de junho de 2022 11:00 | PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 09.06.2022 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | OFÍCIO Nº 195/2022 | ||||
| Sex, 03 de junho de 2022 09:50 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.06.2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS AO SR. JOSÉ ROSA NUNES PESSOA (CONHECIDO POR PELÉ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 217/2022 | |||
| Qui, 02 de junho de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 054/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4308/2022 | LEI Nº 4861/2022 | ||
| Seg, 30 de maio de 2022 11:50 | PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4311/2022 | LEI Nº 4863/2022 | ||
| Seg, 30 de maio de 2022 10:50 | PROJETO DE LEI Nº 051/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4310/2022 | LEI Nº 4862/2022 | ||
| Seg, 30 de maio de 2022 10:00 | PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 04.07.2022 |
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS" |
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AUTÓGRAFO Nº 4318/2022 | LEI Nº 4871/2022 | ||
| Seg, 30 de maio de 2022 11:14 | PROJETO DE LEI Nº 041/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 04.07.2022 | “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº 4765/2021, DE 15-09-2021” |
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AUTÓGRAFO Nº 4317/2022 | LEI Nº 4870/2022 | ||
| Sex, 27 de maio de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 06.06.2022 | “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022-PPI 2022-, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4307/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 | ||
| Seg, 23 de maio de 2022 11:45 | PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 06.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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AUTÓGRAFO Nº 4306/2022 | LEI Nº 4850/2022 | ||
| Sex, 20 de maio de 2022 09:44 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 23.05.2022 | RATIFICA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DECLAROU EXTINTO O MANDATO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO JACOMINI E DECLARA VAGO O CARGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2022 | DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA | |||
| Seg, 16 de maio de 2022 11:23 | PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4304/2022 | LEI Nº 4857/2022 | ||
| Sex, 13 de maio de 2022 11:43 | PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - Poder Legislativo APROVADO EM 01.08.2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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AUTÓGRAFO Nº 4323/2022 | LEI Nº 4881/2022 | ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Sex, 13 de maio de 2022 11:43 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 23.05.2022 |
DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4774, DE 15 DE NOVEMBRO DE 202, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4299/2022 | LEI Nº 4858/2022 | ||
| Sex, 13 de maio de 2022 10:31 | PROJETO DE LEI Nº 048/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 06.06.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4305/2022 | LEI Nº 4859/2022 |
OFÍCIO ESPECIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESPOSTA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AO OFÍCIO ESPECIAL |
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| Sex, 13 de maio de 2022 10:21 | PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4303/2022 | LEI Nº 4856/2022 | ||
| Qui, 12 de maio de 2022 09:07 | PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.05.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4302/2022 | LEI Nº 4855/2022 | ||
| Qui, 12 de maio de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4301/2022 | LEI Nº 4854/2022 | ||
| Qui, 12 de maio de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 044/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4300/2022 | LEI Nº 4853/2022 | ||
| Qua, 04 de maio de 2022 11:17 | PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 10.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4295/2022 | LEI Nº 4848/2022 | ||
| Ter, 03 de maio de 2022 10:30 | PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 09.05.2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA ATUAL REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO OU SALÁRIO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4294/2022 | LEI Nº 4849/2022 | ||
| Ter, 03 de maio de 2022 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 09.05.2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL SALARIAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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AUTÓGRAFO Nº 4293/2022 | LEI Nº 4847/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO | |
| Seg, 02 de maio de 2022 13:30 | PROJETO DE LEI Nº 039/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 09.05.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4292/2022 | LEI Nº 4846/2022 | ||
| Seg, 02 de maio de 2022 13:09 | PROJETO DE LEI Nº 038/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 09.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4291/2022 | LEI Nº 4845/2022 | ||
| Seg, 02 de maio de 2022 11:57 | PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 09.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4290/2022 | LEI Nº 4844/2022 | ||
| Qui, 28 de abril de 2022 11:19 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.05.2022 | "CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | RESOLUÇÃO Nº 274/2022 | ||||
| Qua, 20 de abril de 2022 11:45 | PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.05.2022 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'FESTA DE SÃO PEDRO DE JURUCÊ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4286/2022 | LEI Nº 4843/2022 | ||
| Qua, 20 de abril de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DOMINIAL CONSOLIDADA PARA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO OU CÚRIA METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 2.621/01 NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4289/2022 | LEI Nº 4842/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 11:45 | PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4288/2022 | LEI Nº 4841/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 11:27 | PROJETO DE LEI Nº 034/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - ECE |
AUTÓGRAFO Nº 4287/2022 | LEI Nº 4840/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 10:48 | PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4285/2022 | LEI Nº 4839/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 10:41 |
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 02.05.2022 APROVADO EM 16.05.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4297/2022 | LEI Nº 4851/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 10:28 | PROJETO DE LEI Nº 031/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4284/2022 | LEI Nº 4838/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 10:13 |
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 02.05.2022 (VISTA) APROVADO EM 16.05.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
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AUTÓGRAFO Nº 4296/2022 | LEI Nº 4850/2022 | ||
| Ter, 19 de abril de 2022 08:40 | PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 02.05.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4283/2022 | LEI Nº 4837/2022 | ||
| Ter, 05 de abril de 2022 13:57 | PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 25.04.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4282/2022 | LEI Nº 4836/2022 | OFÍCIO Nº 117/2022 | |
| Sex, 01 de abril de 2022 13:31 | PROJETO DE LEI Nº 027/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 25.04.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4281/2022 | LEI Nº 4835/2022 | ||
| Qui, 24 de março de 2022 11:22 | PROJETO DE LEI Nº 026/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4810/22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4279/2022 | LEI Nº 4833/2022 | ||
| Qui, 24 de março de 2022 11:22 | PROJETO DE LEI Nº 025/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.03.2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4278/2022 | LEI Nº 4832/2022 | OFÍCIO Nº 098/2022 | |
| Qui, 24 de março de 2022 08:29 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Poder Legislativo - RETIRADO DE PAUTA EM 25.04.2022 APROVADO EM 16.05.2022 |
REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO, ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO, E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 5º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4194, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4298/2022 | LEI Nº 4852/2022 | ||
| Seg, 21 de março de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 024/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4277/2022 | LEI Nº 4831/2022 | OFÍCIO Nº 103/2022 | |
| Seg, 21 de março de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4276/2022 | LEI Nº 4830/2022 | OFÍCIO Nº 103/2022 | |
| Qui, 17 de março de 2022 11:42 | PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4275/2022 | LEI Nº 4829/2022 | ||
| Qua, 16 de março de 2022 09:56 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 04.04.2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2022 | |||
| Ter, 15 de março de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 25.04.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4280/2022 | LEI Nº 4834/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 | |
| Ter, 15 de março de 2022 10:11 | PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4273/2022 | LEI Nº 4824/2022 | ||
| Sex, 11 de março de 2022 12:38 | PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4274/2022 | LEI Nº 4825/2022 | ||
| Qua, 09 de março de 2022 09:50 | PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4272/2022 | LEI Nº 4823/2022 | OFÍCIO RECEBIDO DA PMJ | |
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Seg, 07 de março de 2022 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4269/2022 | LEI Nº 4826/2022 | ||
| Qui, 03 de fevereiro de 2022 11:58 | PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4270/2022 | LEI Nº 4827/2022 | ||
| Sex, 25 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 017/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.03.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4271/2022 | LEI Nº 4828/2022 | ||
| Qui, 24 de fevereiro de 2022 13:07 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.03.2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA E NO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
RESOLUÇÃO Nº 272/2022 | |||
| Seg, 21 de fevereiro de 2022 12:41 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.03.2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 142DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
RESOLUÇÃO Nº 273/2022 | |||
| Qui, 17 de fevereiro de 2022 11:15 | PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.03.2022 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4267/2022 | LEI Nº 4820/2022 | INCLUSÃO DE AUTORIA | |
| Qui, 17 de fevereiro de 2022 11:06 | PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.03.2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DIÁRIA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUNE - FALTANTES NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4266/2022 | LEI Nº 4822/2022 | INCLUSÃO DE AUTORIA | |
| Seg, 14 de fevereiro de 2022 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Poder Legislativo - ARQUIVADO EM 17.02.2022 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. | REF. PROJETO DE LEI Nº 004/2022 | ||||
| Qua, 16 de fevereiro de 2022 13:42 | PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.03.2022 | “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4814/2022, QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; REVOGA A LEI 3.367, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E LEI 4.624, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
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AUTÓGRAFO Nº 4268/2022 | LEI Nº 4818/2022 | ||
| Seg, 14 de fevereiro de 2022 10:19 | PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4263/2022 | LEI Nº 4817/2022 | ||
| Seg, 14 de fevereiro de 2022 10:19 | PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.02.2022 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO AUDITOR, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4262/2022 | LEI Nº 4816/2022 | ||
| Qui, 10 de fevereiro de 2022 10:05 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.03.2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DE PLACA, CARTAZ OU BANNER, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4265/2022 | LEI Nº 4821/2022 | ||
| Qui, 10 de fevereiro de 2022 10:05 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.03.20022 | DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4264/2022 | LEI Nº 4819/2022 | ||
| Qua, 09 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4261/2022 | LEI Nº 4815/2022 | ||
| Ter, 08 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.02.2022 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; REVOGA A LEI 3.367, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E LEI 4.624, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4260/2022 | LEI Nº 4814/2022 | ||
| Ter, 08 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4259/2022 | LEI Nº 4813/2022 | ||
| Ter, 08 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4258/2022 | LEI Nº 4812/2022 | ||
| Qui, 03 de fevereiro de 2022 08:12 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 14.02.2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS OU POR EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4257/2022 | LEI Nº 4811/2022 | ||
| Sex, 04 de fevereiro de 2022 13:20 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 14.02.2022 | ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO DECÊNIO DO MÊS DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
RESOLUÇÃO Nº 270/2022 | |||
| Sex, 04 de fevereiro de 2022 13:20 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Poder Legislarivo - APROVADO EM 21.02.2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 141 E NO ARTIGO 196, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
RESOLUÇÃO Nº 271/2022 | |||
| Qua, 02 de fevereiro de 2022 09:20 |
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM PRIMEIRO TURNO EM 21.02.2022 APROVADO EM SEGUNDO TURNO EM 14.03.2022 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 19º E DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22º, AMBOS NA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 040/2022 (Legislativo) | |||
| Qua, 02 de fevereiro de 2022 11:11 | PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 09.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB-I, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES” | OFÍCIO Nº 043/2022 | ||||
| Qua, 09 de fevereiro de 2022 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - Poder Executivo (ATUALIZADO) - APROVADO EM 14.02.2022 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4256/2022 | LEI Nº 4810/2022 | ||
| Ter, 01 de fevereiro de 2022 08:00 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.02.2022 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4255/2022 | LEI Nº 4809/2022 | ||
| Seg, 24 de janeiro de 2022 14:00 | PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2022 | “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E MEDIDA PROVISÓRIA 1091/21, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4254/2022 | LEI Nº 4808/2022 | ||
| Sex, 21 de janeiro de 2022 13:15 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Poder Legislativo - APROVADO EM 28.01.2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE: 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA FINS DE EXCLUSÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
RESOLUÇÃO 269/2022 | |||
| Qui, 20 de janeiro de 2022 11:20 | PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 28.01.2022 | "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB-I, CONSTANTE DO ANEXO 1DA LEI Nº 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES" | |||||
| Ter, 11 de janeiro de 2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - SUBSTITUTIVO - Poder Executivo - APROVADO EM 24.01.2022 | “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4253/2022 | LEI Nº 4807/2022 |
ANEXO SOBRE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CULTURANDO |
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| Sex, 07 de janeiro de 2022 10:15 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - Poder Executivo - PREJUDICADO EM 24.01.2022
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“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE JARDINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES, ATIVIDADES E FESTIVIDADE PREVISTA NO CALENDÁRIO LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” | |||||
| Qui, 06 de janeiro de 2022 13:13 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 14.01.2022 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; REVOGA A LEI 3.367, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E LEI 4.624, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
OFÍCIO SOBRE O RELATÓRIO DE ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 001/2022 |
2021
Data - Protocolo |
Matéria |
Ementa |
Pareceres |
Autógrafo |
Veto |
Norma |
Observação |
| Ter, 12 de janeiro de 2021 12:00 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 | "Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais na forma que especifíca" | AUTÓGRAFO Nº 4138/2021 | LEI Nº 4695/2021 |
OFÍCIO Nº 004/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| Qui, 14 de janeiro de 2021 13:19 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 20.01.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária nº. 4681, de 26 de outubro de 2020" | AUTÓGRAFO Nº 4139/2021 | LEI Nº 4696/2021 | OFÍCIO Nº 005/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Sex, 15 de janeiro |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre obrigação assessória do imposto sobre serviços de qualquer natureza, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Municipal Nº 4426, de 04 de julho de 2017 e incorpora dispositivos da lei complementar federal Nº 175, de 23 de setembro de 2020; e dá outras disposições." |
AUTÓGRAFO Nº 4142/2021 | LEI Nº. 4698/2021 | OFÍCIO Nº 009/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10 |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 28.01.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." | AUTÓGRAFO Nº 4140/2021 | LEI Nº. 4697/2021 | OFÍCIO Nº 010/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Sex, 22 de janeiro de 2021 11:10 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 28.01.2021 - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." | AUTÓGRAFO Nº 4141/2021 | LEI Nº. 4699/2021 | OFÍCIO Nº 012/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Sex, 29 de janeiro de 2021 11:19 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Jardinópolis em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, catástrofes naturais ou calamidade pública, e dá outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº 4145/2021 | LEI Nº. 4712/2021 | |||
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Sex, 29 de janeiro de 2021 13:51 |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº 4681, de 16 de outubro de 2020, que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4144/2021 | LEI Nº 4701/2021 | EXTRATO BANCÁRIO FUNDEB | ||
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Qua, 03 de fevereiro de 2021 10:10 |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.02.2021 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº 4143/2021 | LEI Nº 4700/2021 | OFÍCIO Nº 037/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Qui, 04 de fevereiro de 2021 13:30 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.02.2021 |
"Dispõe sobre alteração no artigo 1.º, da lei municipal nº 4699, de 02 de fevereiro de 2021, que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4146/2021 | LEI Nº 4702/2021 | OFÍCIO Nº 045/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||
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Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4147/2021 | LEI Nº 4703/2021 | ||
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Ter, 09 de fevereiro de 2021 09:45 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.02.2021 |
"Dispõe sobre suplementação de dotação na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4148/2021 | LEI Nº 4704/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO E RESPOSTA DA SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) | |
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Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, bem como alteração no anexo V da lei de diretrizes orçamentárias no programa 0001 - processo legislativo." |
AUTÓGRAFO Nº 4149/2021 | LEI Nº. 4705/2021 | |||
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Qui, 18 de fevereiro de 2021 10:33 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº 4150/2021 | LEI Nº 4706/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 11 da lei municipal N.º 3573/09, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de política cultural e dá outras providências', na forma que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4151/2021 | LEI Nº 4707/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:39 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 01.02.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 3568/09, que "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Jardinópolis - COMTUJARD e dá outras providências, na forma que especifica." |
AUTÓGRAFO Nº 4152/2021 | LEI Nº 4708/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 08:43 |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 01.03.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal N.º 4660/2020, que 'Dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e defesa da vida animal de Jardinópolis - COMVIDA, na forma que especifica, dando outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº 4153/2021 | LEI Nº 4709/2021 | |||
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Sex, 19 de fevereiro de 2021 13:15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 01.03.2021 |
"Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jardinópolis, como atividade não vinculada à procuradoria jurídica da casa legislativa, e dá outras providências." |
RESOLUÇÃO Nº 259/2021 | ||||
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Qui, 04 de março de 2021 13:05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 12.03.2021 |
"Dispõe sobre a adoção da sessão plenária e reunião virtual, medida excepcional, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências." |
RESOLUÇÃO Nº 260/2021 | ||||
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Sex, 05 de março de 2021 08:01 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO (DECLARADO INCONSTITUCIONAL) EM 22.03.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a Covid-19." |
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Seg, 08 de março de 2021 13:29 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 15.03.2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
AUTÓGRAFO Nº 4154/2021 | LEI Nº. 4710/2021 | |||
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Ter, 09 de março de 2021 11:00 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDA EM 15.03.2021 |
"Altera excepcionalmente o horário das sessões ordinárias do segundo e terceiro decêndio do mês de março de 2021." |
RESOLUÇÃO Nº 261/2021 | ||||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 22.03.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Cantinho do Céu Hospital de retaguarda e a fundação PIO XII - Hospital de Amor - Barretos, para os fins que menciona e dá outras providências." |
AUTÓGRAFO Nº. 4155/2021 | LEI Nº. 4711/2021 | |||
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Qua, 10 de março de 2021 13:22 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 22.03.2021 // APROVADO EM 31.03.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4156/2021 | LEI Nº 4713/2021 |
OFÍCIO Nº. 131/2021 (PMJ) - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Email de recebimento OFÍCIO SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) Nº 114/2021 - JUSTIFICATIVA |
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Sex, 12 de março de 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4160/2021 | LEI Nº 4716/2021 |
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Ter, 16 de março de 2021 17:13 |
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - RESTITUÍDO EM 14.05.2021 |
"Autoriza a transferência do imóvel localizado no distrito industrial "Adib Rassi", para empresa Interfina Agroquímica LTDA., na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 17 de março de 2021 16:40 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO EM 05.04.2021 |
|
AUTÓGRAFO Nº 4157/2021 | LEI Nº 4714/2021 | Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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|
Qua, 24 de março de 2021 08:17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - APROVADO EM 31.03.2021 |
"Altera excepcionalmente o horário das Sessões Ordinárias do primeiro, segundo e terceiro decêndio do mês de Abril de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
RESOLUÇÃO Nº. 262/2021 | Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. | ||
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Qui, 24 de março de 2021 15:50 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 - Poder Executivo - Email de recebimento - APROVADO COM EMENDA EM 12.04.2021 |
"Institui o programa de incentivo à regularização fiscal do município de Jardinópolis, e dá outras providências." | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA SUBSTITUTIVA DO VEREADOR CAIO JARDIM PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4158/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Ter, 30 de março de 2021 11:16 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - Poder Legislativo - Email de recebimento - RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO EM 12.04.2021 |
"Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19, promovida pela rede pública de saúde do município, conforme especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Projeto recebido por email, em razão da atividade remota dos Poderes Executivo e Legislativo durante a Fase Emergencial no município de Jardinópolis. |
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Qua, 7 de abril de 2021 08:00 |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.04.2021 | "Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da taxa anual de renovação de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares, no exercício de 2021, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4159/2021 | LEI Nº 4715/2021 | ||
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Seg, 12 de abril de 2021 13:45 |
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº. 1941/96, com suas posteriores alterações, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências', na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4163/2021 | LEI Nº. 4719/2021 |
EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA ADITIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 002/2021 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim |
|
|
Ter, 13 de abril de 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
|
AUTÓGRAFO Nº. 4164/2021 | LEI Nº. 4720/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231
|
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Sex, 16 de abril de 2021 12:20 |
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 26.04.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4161/2021 | LEI Nº 4717/2021 | OFÍCIO ESPECIAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E RESPOSTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||
|
Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4165/2021 | LEI Nº. 4721/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231 Aguardando resposta da Prefeitura. |
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Ter, 20 de abril de 2021 11:40 |
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 03.05.2021 |
|
AUTÓGRAFO Nº. 4162/2021 | LEI Nº 4718/2021 | |||
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Qui, 22 de abril de 2021 10:50 |
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM SUBEMENDA EM 24.05.2021 |
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4167/2021 | LEI Nº. 4723/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231 EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 - Apresentada pelo vereador Caio Jardim |
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Ter, 27 de abril de 2021 12:08 |
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"Autoriza a Câmara Municipal de Jardinópolis a celebrar acordo de cooperação técnica, termo de compromisso, convênio ou contrato com o Banco do Brasil - Licitações-E, Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, Portal do Governo Federal - COMPRASNET, Caixa Econômica Federal ou outras plataformas oferecidas por instituição oficial, inclusive sociedade de economia mista, que possibilite a realização de licitação da modalidade pregão eletrônico." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
RESOLUÇÃO Nº. 263/2021 | |||
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 |
"Institui o mês 'Junho Vermelho', dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito municipal de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4166/2021 | LEI Nº. 4722/2021 | ||
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PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na lei orçamentária Nº 4681, de 29 de outubro de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4169/2021 | LEI Nº. 4724/2021 | OFÍCIO Nº. 247/2021 (PMJ) - Resposta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEOPS) Aguardando informações da Prefeitura. Pedido da Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. OFÍCIO Nº. 230/2021 e anexos. |
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PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 24.05.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2021." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4168/2021 | LEI Nº. 4725/2021 |
OFÍCIO 218/2021 (PMJ) - INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESTIONAMENTOS DO OFÍCIO 231
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Qua, 05 de maio de 2021 13:30 |
PROJETO DE LEI 033/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Nº. 4681, de 29 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4174/2021 | LEI Nº. 4729/2021 | ||
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Sex, 07 de maio de 2021 11:25 |
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - Poder Executivo - APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA EM 17.05.2021 APROVADO EM 07.06.2021 |
"Abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4175/2021 | LEI Nº. 4730/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
| Ter, 04 de maio de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Jardinópolis a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4173/2021 | LEI Nº. 4728/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Ter, 11 de maio de 2021 13:51 |
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4176/2021 | LEI Nº. 4731/2021 | ||
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Qua, 12 de maio de 2021 11:35 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4177/2021 | LEI Nº. 4732/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
Ter, 11 de maio de 2021 08:30 |
PROJETO DE LEI º 036/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDAS EM 24.05.2021 | "Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4170/2021 | LEI Nº. 4726/2021 | ||
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PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 07.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4172/2021 | LEI Nº. 4738/2021 | |||
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Qui, 13 de maio de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 24.05.2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar no corrente exercício o Lar São Vicente de Paulo e a Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes", na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4171/2021 | LEI Nº. 4727/2021 | ||
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Sex, 14 de maio de 2021 13:10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 17.05.2021 |
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RESOLUÇÃO Nº. 264/2021 | ||||
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Sex, 14 de maio de 2021 13:10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 24.05.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 212/2021 | |||
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Seg, 17 de maio de 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4180/2021 | LEI Nº. 4734/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Ter, 18 de maio de 2021 10:50 |
PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 | "Dispõe sobre a outorga de permissão administrativa de uso, à título gratuito, de bem público dominial, para associação para serviços da região How Brasil de narcóticos anônimos, na forma e para os fins que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4178/2021 | LEI Nº. 4733/2021 | ||
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Qua, 19 de maio de 2021 08:35 |
PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 07.06.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4179/2021 | LEI Nº. 4735/2021 | ||
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Qui, 20 de maio de 2021 09:30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - REJEITADO EM 07.06.2021 |
"Dá nova redação ao artigo 183, e revoga o inciso XI do artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
INCLUSÃO DE AUTORIA | |||
| Ter, 18 de maio de 2021 13:20 | PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 14.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4183/2021 | LEI Nº. 4739/2021 | OFÍCIO Nº. 265/2021 (PMJ) - RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento |
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Seg, 24 de maio de 2021 13:18 |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 07.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4181/2021 | LEI N. 4736/2021 | Ofício Especial solicitando esclarecimentos e Ata da Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento | |
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Seg, 24 de maio de 2021 13:22 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4192/2021 | LEI Nº 4747/2021 | ||
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Qui, 27 de maio de 2021 11:40 |
APROVADO EM 07.06.2021 |
"Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
AUTÓGRAFO Nº. 4182/2021 | LEI Nº. 4737/2021 | ||
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Qua, 2 de junho de 2021 07:20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021 |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018." |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 213/2021 | ||||
Qua, 2 de junho de 2021 13:35 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 21.06.2021 |
"Dá nova redação aos artigos 67 e 69 do regimento interno da Câmara Municipal de Jardinópolis." |
RESOLUÇÃO Nº. 265/2021 | DECLÍNIO DE AUTORIA DOS VEREADORES LEANDRO MORETTI SERRANO E DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS |
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Qui, 10 de junho de 2021 07:23 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4194/2021 | LEI Nº 4753/2021 | ||
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Qui, 10 de junho de 2021 11:58 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 |
"Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Jardinópolis-SP, e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº 4195/2021 | LEI Nº 4754/2021 | ||
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Ter, 08 de junho de 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 045/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 21.06.2021 |
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AUTÓGRAFO Nº. 4184/2021 | LEI Nº. 4740/2021 | |||
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Ter, 08 de junho 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 19.07.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4193/2021 | LEI Nº 4749/2021 | OFÍCIO 307/2021 (PMJ) - RESPOSTAS E PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Ter, 08 de junho 2021 09:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 047/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020." |
AUTÓGRAFO Nº. 4185/2021 | LEI Nº 4741/2021 | Ofício Nº. 286/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária | ||
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Qui, 10 de junho 2021 13:15 |
PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária N. 4681 de 16 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4186/2021 | LEI Nº. 4742/2021 | OFÍCIO Nº. 284/2021 (PMJ) - Solicitação de Sessão Extraordinária | |
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Sex, 11 de junho 2021 11:37 - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO |
PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 |
"Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Jardinópolis." |
AUTÓGRAFO Nº. 4196/2021 | LEI Nº 4755/2021 | |||
| Seg, 14 de junho 2021 12:40 | PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 05.07.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4189/2021 | LEI Nº 4745/2021 | ||
| Seg, 14 de junho 2021 12:40 | PROJETO DE LEI Nº 050/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 30.06.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4187/2021 | LEI Nº. 4743/2021 | ||
| Qui, 17 de junho 2021 10:01 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 - Poder Legislativo - APROVADO COM EMENDAS EM 02.08.2021 |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4197/2021 | LEI Nº 4756/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 08:48 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA EM 06.07.2021 | INSTITUI O "DIPLOMA MULHER CIDADÃ DO ANO", A SER OUTORGADO À MULHER QUE TENHA OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À COMUNIDADE EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER | PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | ||||
| Sex, 18 de junho 2021 08:48 | PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4200/2021 | LEI Nº 4759/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 12:04 | PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70%, FORNECIDO PELOS BANCOS, JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM JARDINÓPOLIS E DISPONIBILIZADOS EM OUTROS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº. 4198/2021 | LEI Nº 4757/2021 | ||
| Sex, 18 de junho 2021 12:04 | PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 02.08.2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES A POLÍTICA PÚBLICA "ABSORVENDO TABU" DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4199/2021 | LEI Nº 4758/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | |
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4190/2021 | LEI Nº 4746/2021 | OFÍCIO ESPECIAL E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 30.06.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4188/2021 | LEI Nº. 4744/2021 | ||
| Ter, 22 de junho 2021 13:57 | PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 05.07.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA |
AUTÓGRAFO Nº. 4191/2021 | LEI Nº 4748/2021 | INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL | |
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Sex, 02 de julho 2021 12:15 |
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 16.07.2021 | "Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID-19, na forma que especifica, dando outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
OFÍCIO Nº 322/2021 (PMJ) - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO PROJETO 054/2021 EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA ADITIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 02 - De Autoria do Vereador Caio Jardim EMENDA MODIFICATIVA 03 - De Autoria do Vereador Caio Jardim |
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| Sex, 02 de julho 2021 12:30 | PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 | "Institui no âmbito do município de Jardinópolis a "Festa dos Tabernáculos." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4204/2021 | LEI Nº 4760/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO | |
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Sex, 16 de julho 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 - Poder Executivo - RETIRADO DE PAUTA EM 16.08.2021 |
"Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos da modalidade triciclo automotor denominado "Tuk-Tuk", no município de Jardinópolis e dá outras providências." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4220/2021 | LEI Nº 4775/2021 |
OFÍCIO Nº 411/2021 (PMJ) - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL DO VER. CAIO JARDIM A RESPEITO DO PL Nº 55/221 OFÍCIO ESPECIAL (PMJ) - VER. CAIO JARDIM |
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| Sex, 23 de julho 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº. 056/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4201/2021 | LEI Nº 4750/2021 | ||
| Sex, 23 de julho 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº. 057/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4202/2021 | LEI Nº 4751/2021 | ||
| Sex, 30 de julho 2021 10:50 | PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 |
"Torna obrigatório nos órgãos e unidades dos Poderes Executivo e Legislativo do município a colocação de cartaz educativo referente à prática de assédio moral e desacato ao servidor público municipal, com publicação extensiva às respectivas redes sociais e sítios eletrônicos." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4205/2021 | LEI Nº 4764/2021 | ||
| Sex, 30 de julho 2021 11:50 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 16.08.2021 |
"Concede título de cidadão Jardinopolense ao Padre Marcelo Luiz Machado, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 214/2021 | |||
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Qua, 04 de agosto de 2021 13:20 |
PROJETO DE LEI Nº. 058/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 11.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4203/2021 | LEI Nº 4752/2021 | ||
| QuI, 05 de agosto de 2021 13:20 | PROJETO DE LEI Nº. 059/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardinópolis para o período de 2022 a 2025" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4210/2021 | LEI Nº 4765/2021 |
OFÍCIO ESPECIAl (PMJ) | Substituição de Alguns Anexos II e III do PPA 2022-2025 Emenda ao PPA, de autoria do Vereador Caio Jardim, apresentada e aprovada na Audiência Pública do dia |
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| Qua, 11 de agosto de 2021 13:10 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE FIXA O IGPM COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO EM COTA ÚNICA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4209/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 | OFÍCIO ESPECIAL | |
| Qua, 11 de agosto de 2021 13:05 | PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - PROPOSTA DE EMENDA PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - PROPOSTA DE EMENDA |
AUTÓGRAFO Nº 4211/2021 | LEI Nº 4772/2021 | EMENDA MODIFICATIVA - De Autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano | |
| Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 | PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4206/2021 | LEI Nº 4761/2021 | ||
| Qui, 12 de agosto de 2021 13:35 | PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4207/2021 | LEI Nº 4762/2021 | ||
| Qua, 13 de agosto de 2021 10:20 | PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 23.08.2021 |
"Institui no município de Jardinópolis o programa "Auxílio Provisório" às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia COVID - 19, na forma que especifica, dando outras providências" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE |
AUTÓGRAFO Nº 4208/2021 | LEI Nº 4763/2021 | ANEXOS DO PROJETO 062/2021 ENVIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS | |
| Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 | PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021 |
"Garante prioridade de vagas em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino no município de Jardinópolis à criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| Sex, 13 de agosto de 2021 12:55 | PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 - Poder Legislativo - ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA 13.09.2021 |
"Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Jardinópolis." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ||||
| Seg, 16 de agosto de 2021 14:35 | PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe que agressores que cometerem crimes de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento animal agredido, na forma que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - RETIFICADO |
AUTÓGRAFO Nº 4212/2021 | LEI Nº 4773/2021 | ||
| Qui, 19 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 063/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4214/2021 | LEI Nº 4766/2021 | ||
| Sex, 20 de agosto de 2021 13:50 | PROJETO DE LEI Nº 064/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020, que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4215/2021 | LEI Nº 4767/2021 | ||
| Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 065/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4216/2021 | LEI Nº 4768/2021 | ||
| Ter, 24 de agosto de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 066/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4217/2021 | LEI Nº 4769/2021 | ||
| Qua, 25 de agosto de 2021 13:15 | PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência na divulgação de dados e informações dos conselhos municipais de políticas públicas." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4213/2021 | LEI Nº 4774/2021 | INCLUSÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS | |
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 067/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária Nº. 4681 de 26 de outubro de 2020", que especifica." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4218/2021 | LEI Nº 4770/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 068/2021 -Poder Executivo - APROVADO EM 13.09.2021 | "Dispõe sobre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária N. 4681, de 26 de outubro de 2020." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4219/2021 | LEI Nº 4771/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 11:01 | PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 27.09.2021 | "VEDA A NOMEAÇÃO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4221/2021 | LEI Nº 4777/2021 | ||
| Sex, 03 de setembro de 2021 13:06 | PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 27.09.2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4222/2021 | LEI Nº 4778/2021 | ||
| Sex, 09 de setembro de 2021 08:05 | PROJETO DE LEI Nº 069/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 27.09.2021 | "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3066/05", COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇOES, QUE "AUTORIZA O PROFESSOR, COM CARGO EFETIVO, A CUMULAR FUNÇÃO PÚBICA EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E REVOGA O PRAZO DE IMPEDIMENTO PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 8º "NA FORMA QUE ESPECIFICA"" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4223/2021 | LEI Nº 4776/2021 | ||
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Ter, 14 de setembro de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM SUBEMANDAS EM 16.11.2021 | "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA - PREJUDICADO |
AUTÓGRAFO Nº 4236/2021 | LEI Nº 4790/2021 |
EMENDA ADITIVA 01 - De Autoria do vereador Caio Jardim - TIRADO DE PAUTA EMENDA ADITIVA 02 - De Autoria do vereador Caio Jardim - TIRADO DE PAUTA EMENDA MODIFICATIVA 01 - De Autoria do Vereador Caio Jardim- TIRADO DE PAUTA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - De Autoria do Vereador Caio Jardim |
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Sex, 24 de - setembro de 2021 13:55 |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS EM JORNAL OFICIAL E EM MEIOS ELETRÔNICOS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4225/2021 | LEI Nº 4781/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 071/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA - 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº 4765/2021, DE 15-09-2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4237/2021 | LEI Nº 4791/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 072/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2022, LEI MUNICIPAL Nº 4747 DE 7 DE JULHO DE 2021" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4238/2021 | LEI Nº 4792/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 073/2021 - Poder Executivo - APROVADO COM EMENDA EM 16.11.2021 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
AUTÓGRAFO Nº 4239/2021 | LEI Nº 4793/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 074/2021 - Poder Executivo - RESTITUÍDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 12:15 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | OFÍCIO Nº 439/2021 - RESTITUIÇÃO | ||||
| Qua, 29de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 075/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FCPO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE - SASMA |
AUTÓGRAFO Nº 4226/2021 | LEI Nº 4779/2021 | ||
| Qua, 29 de setembro de 2021 13:55 | PROJETO DE LEI Nº 076/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 13.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4224/2021 | LEI Nº 4780/2021 | ||
| Sex, 01 de outubro de 2021 12:02 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 13.10.2021 | "AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
RESOLUÇÃO Nº 266/2021 | |||
| Sex, 08 de outubro de 2021 11:40 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.10.2021 | "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4228/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 | ||
| Sex, 08 de outubro de 2021 12:50 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - Poder Legislativo - APROVADO EM 03.11.2021 | "DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
RESOLUÇÃO Nº 267/2021 | |||
| Ter, 05 de outubro de 2021 13:25 | PROJETO DE LEI Nº 077/2021 - Poder Executivo - APROVADO EM 18.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO - FOCP |
AUTÓGRAFO Nº 4227/2021 | LEI Nº 4782/2021 | ||
| Sex, 15 de outubro de 2021 09:00 | PROJETO DE LEI Nº 078/2021 - Poder Executivo - APROVADA EM 25.10.2021 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4681, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020" |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO |
AUTÓGRAFO Nº 4229/2021 | LEI Nº 4783/2021 | ||
| Seg, 25 de outubro de 2021 14:00 |